15/07/2025 14:30

Baixa Definitiva
15/07/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 17:22

Expedição de intimação.
08/07/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 05:37

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 12/12/2024 23:59.
18/01/2025 03:53

Publicado Intimação em 21/11/2024.
18/01/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
09/01/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Documento_1
19/11/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 00:42

Expedição de intimação.
16/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:32

Recebidos os autos
13/11/2024 12:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8000188-85.2021.8.05.0168 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Monte Santo Impetrado: Prefeitura De Monte Santo, Estado Da Bahia Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Impetrado: Fernando Luis Barbosa De Oliveira Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Impetrado: Silvania Silva Matos Advogado: Luis De Oliveira Costa (OAB:BA47118) Impetrante: Margarete Pereira Dos Santos Advogado: Idelfonso Dos Santos Vidal (OAB:BA54403) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Provimento Conjunto Nº. 06/2016CGJ/CCI - 06/2016, e Postaria nº. 005/2016, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia, independentemente de despacho judicial e de acordo com o Art. 1º, e inciso(s) LXIX, abro VISTAS DOS AUTOS ao(a)(s) Apelado, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer CONTRARRAZÕES.

Do que para constar, faço este termo.

Monte Santo(BA), 2023-11-23.

Eu, Iolanda Campos - Auxiliar de Cartório, digitei.

Eu, Maria Cristina Moura da Silva e Silva - Escrivã, subscrevi.
20/02/2024 22:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:52

Publicado Intimação em 24/11/2023.
05/12/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
23/11/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 16:55

Expedição de Mandado.
23/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:52

Expedição de Mandado.
12/08/2022 09:44

Juntada de Petição de apelação
12/07/2022 07:16

Decorrido prazo de SILVANIA SILVA MATOS em 11/07/2022 23:59.
26/06/2022 02:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 09/06/2022 23:59.
21/06/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2022 11:14

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 03:48

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.
24/05/2022 06:25

Decorrido prazo de LUIS DE OLIVEIRA COSTA em 23/05/2022 23:59.
23/05/2022 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 17:18

Juntada de Petição de diligência
16/05/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/05/2022 11:21

Expedição de Mandado.
12/05/2022 15:23

Expedição de intimação.
03/05/2022 05:01

Decorrido prazo de IDELFONSO DOS SANTOS VIDAL em 02/05/2022 23:59.
20/04/2022 10:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA
18/04/2022 11:29

Expedição de intimação.
12/04/2022 16:05

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 08:51

Expedição de intimação.
01/04/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 03:54

Expedição de intimação.
14/03/2022 03:54

Concedida em parte a Segurança a MARGARETE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *92.***.*20-72 (IMPETRANTE).
05/08/2021 10:22

Conclusos para julgamento
05/07/2021 22:15

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2021 22:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/06/2021 14:56

Expedição de intimação.
28/05/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 01:00

Decorrido prazo de SILVANIA SILVA MATOS em 27/05/2021 23:59.
26/05/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2021 11:37

Juntada de Petição de citação
22/05/2021 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE SANTO em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 10:07

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS BARBOSA DE OLIVEIRA em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2021 22:40

Juntada de Petição de citação
03/05/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2021 17:45

Expedição de citação.
29/03/2021 17:45

Expedição de Mandado.
16/03/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 10:29

Expedição de Mandado.
01/03/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 16:11

Conclusos para decisão
26/02/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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