24/05/2025 01:27

Decorrido prazo de JONIAS AVELINO DA CRUZ em 31/03/2025 23:59.
14/05/2025 10:53

Baixa Definitiva
14/05/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 10:52

Expedição de ato ordinatório.
14/05/2025 10:51

Expedição de ato ordinatório.
03/04/2025 17:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 08:20

Expedição de ato ordinatório.
25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 08:11

Recebidos os autos
17/02/2025 08:11

Juntada de decisão
17/02/2025 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/04/2024 10:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 09:31

Juntada de Petição de substabelecimento
22/04/2024 09:29

Juntada de Petição de contra-razões
04/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
15/03/2024 18:18

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 13/03/2024 23:59.
29/02/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/02/2024 02:53

Publicado Intimação em 28/02/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8001336-06.2021.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: João Dourado Autor: Jonias Avelino Da Cruz Advogado: Caio Dourado Bina (OAB:BA51130) Advogado: Vanessa Figueredo Dourado (OAB:BA51692) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8001336-06.2021.8.05.0145 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONIAS AVELINO DA CRUZ REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA DESPACHO Vistos, etc...

O feito seguirá o rito da Lei 9099/95.

Cumpre-me registrar que o caso em apreço trata de relação de consumo, razão pela qual o pedido será apreciado sob a ótica da Lei 8078/90.

Desta forma, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor (verossimilhança da alegação e hipossuficiência da parte autora), INVERTO O ÔNUS DA PROVA, devendo a parte Ré apresentar, quando da realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, todo(s) e qualquer(quaisquer) documento(s) que deu(ram) origem à ação.

I – AO CARTÓRIO PARA INCLUSÃO DO FEITO EM PAUTA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

II - Cite(m)-se e intime(m)-se, as partes, por carta, com aviso de recebimento (AR), para comparecerem à audiência designada, ocasião em que o demandado deverá apresentar sua contestação, ADVERTINDO-O(S) de que sua ausência na audiência ou a não apresentação de contestação, importa em revelia e seus efeitos (art. 20, da Lei nº 9.099/95) e a ausência do autor importa extinção do processo (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Ficam, ainda, as partes ADVERTIDAS de que se não obtida a conciliação poderá iniciar-se imediatamente audiência de instrução e julgamento (art. 27, da Lei nº 9.099/95).

III – Ad cautelam, intime-se a parte ré para se manifestar em relação ao pedido liminar, no prazo de 5 dias.

IV - Expedientes necessários.

Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for.

Proceda-se as comunicações necessárias.

João Dourado - BA, 3 de agosto de 2021.

CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito Designada
16/02/2024 22:35

Expedição de intimação.
16/02/2024 22:35

Julgado improcedente o pedido
11/01/2024 13:51

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:49

Expedição de intimação.
11/01/2024 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:49

Conclusos para julgamento
24/04/2023 21:48

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 10:48

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 27/10/2021 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.
27/10/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 10:11

Juntada de Petição de contestação
03/09/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2021 07:06

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
15/08/2021 07:05

Publicado Intimação em 12/08/2021.
15/08/2021 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2021
10/08/2021 08:36

Expedição de intimação.
10/08/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 08:28

Expedição de intimação.
10/08/2021 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 08:25

Expedição de citação.
10/08/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2021 08:17

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 27/10/2021 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.
03/08/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 08:27

Conclusos para decisão
28/07/2021 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
24/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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