TJBA - 8000257-49.2024.8.05.0189
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 09:33
Baixa Definitiva
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08/05/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
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08/05/2024 09:33
Transitado em Julgado em 15/04/2024
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23/04/2024 09:57
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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20/04/2024 21:36
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
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18/04/2024 18:36
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV em 15/04/2024 23:59.
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07/04/2024 00:45
Publicado Sentença em 01/04/2024.
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07/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 12:10
Juntada de Certidão
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23/03/2024 06:08
Expedição de citação.
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23/03/2024 06:08
Extinto o processo por desistência
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19/03/2024 09:09
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 09:09
Juntada de Certidão
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18/03/2024 14:49
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/03/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA, #Não preenchido#.
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07/03/2024 16:30
Juntada de Petição de contestação
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29/02/2024 09:39
Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DOS SANTOS em 28/02/2024 23:59.
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22/02/2024 00:54
Publicado Intimação em 21/02/2024.
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22/02/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA INTIMAÇÃO 8000257-49.2024.8.05.0189 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Paripiranga Autor: Jose Ferreira Dos Santos Advogado: Antonio Fernando Andrade Cruz (OAB:BA49506) Reu: Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev Intimação: PROCESSO n.º 8000257-49.2024.8.05.0189 ATO ORDINATÓRIO Considerando o permissivo descrito no artigo 22, § 2.º, da Lei 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.994/2020, bem como o artigo 6.º, do Ato Normativo Conjunto n.º 03, de 17 de março de 2022, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (republicação corretiva em 31/03/2022), e determinação deste magistrado, exarei o seguinte ato ordinatório: fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à audiência de Conciliação por videoconferência, designada para o dia 18/03/2024, às 09:30 horas, através do aplicativo Lifesize, link: https://call.lifesizecloud.com/909960.
A intimação do autor se dará na pessoa do seu advogado, advertindo de que o não comparecimento do seu cliente importará na extinção do processo (art. 51 da Lei nº 9.099/95).
As partes serão identificadas com documento oficial. É obrigatória a presença virtual da parte autora, com ou sem advogado, observado o art. 9.º, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.
A parte demandada deverá apresentar sua defesa, mediante inserção, no processo eletrônico, até o início da audiência de conciliação.
Se o demandado não comparecer, ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, realizada por videoconferência, o Juiz togado proferirá sentença, consoante disposto no art. 23, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995 com a redação dada pela Lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020.
Não logrando êxito a tentativa de conciliação, a parte autora deverá, na própria audiência, manifestar-se sobre eventuais preliminares ou documentos juntados pela defesa.
Quando houver necessidade de produção de prova oral, as partes ficarão no aguardo da designação de audiência instrutória, a ser oportunamente agendada.
OBSERVAÇÃO: A intimação das partes, que possuírem advogado constituído nos autos, se dará através de seus advogados, sendo estes responsáveis pelo envio do link para acesso de todos à sala de audiência virtual de posse de documento oficial de identificação, com foto; bem como em informar a este Juízo a impossibilidade de participação nas audiências por videoconferência, no prazo de 05 dias.
Links de guias e manuais de acesso à sala de videoconferência, http://www5.tjba.jus.br/portal/video-conferencia/ e https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/.
Paripiranga/Bahia, 16 de fevereiro de 2024.
Grace Emanuelle Santos Neves -
16/02/2024 23:24
Juntada de Certidão
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16/02/2024 23:24
Expedição de citação.
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16/02/2024 23:22
Juntada de ato ordinatório
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15/02/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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