TJBA - 8000735-32.2021.8.05.0199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 08:01
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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10/09/2025 08:01
Baixa Definitiva
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10/09/2025 08:01
Transitado em Julgado em 10/09/2025
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10/09/2025 08:01
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 18:13
Decorrido prazo de ISAIAS NOVAES DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.
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17/07/2025 01:59
Publicado Ementa em 17/07/2025.
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17/07/2025 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000735-32.2021.8.05.0199 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA Advogado(s): LUCAS SANTOS NUNES APELADO: ISAIAS NOVAES DE ARAUJO Advogado(s):JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO ACORDÃO APELAÇÃO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
IMPUGNAÇÃO.
REJEITADA.
HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS E DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO.
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
RECURSO CABÍVEL.
APELAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO.
AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE IMEDIATO DO VALOR CORRETO.
AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DEMONSTRATIVO DO VALOR INCONTROVERSO.
NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 525, §4º E 5º DO CPC.
IMPUGNAÇÃO GENÉRICA.
INCABÍVEL.
SENTENÇA MANTIDA.
APELO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000735-32.2021.8.05.0199, em que figuram como apelante MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA SERRA e apelado ISAIAS NOVAES DE ARAUJO. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia para CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do relator. Sala de sessões, -
15/07/2025 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 14:08
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA - CNPJ: 16.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 20:50
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA - CNPJ: 16.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2025 17:18
Juntada de Petição de certidão
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14/07/2025 15:04
Deliberado em sessão - julgado
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11/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 16:23
Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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04/06/2025 21:31
Solicitado dia de julgamento
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21/11/2024 09:02
Conclusos #Não preenchido#
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21/11/2024 09:02
Juntada de Certidão
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20/11/2024 02:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA em 19/11/2024 23:59.
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26/09/2024 07:14
Publicado Despacho em 26/09/2024.
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26/09/2024 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
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24/09/2024 16:52
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 16:11
Juntada de Certidão
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24/09/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 15:34
Conclusos #Não preenchido#
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20/09/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 06:54
Publicado Despacho em 09/08/2024.
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09/08/2024 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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06/08/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 10:57
Conclusos #Não preenchido#
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03/05/2024 10:57
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/05/2024 10:56
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 16:05
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 15:10
Recebidos os autos
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02/05/2024 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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