TJBA - 0544219-38.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 15:39
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
13/11/2024 15:39
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 15:39
Transitado em Julgado em 13/11/2024
-
13/11/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
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22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 01:26
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 21/10/2024 23:59.
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18/10/2024 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 00:28
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 00:33
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 01:46
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 02:23
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 00:00
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
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24/09/2024 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.
-
23/09/2024 03:55
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 07:50
Publicado Decisão em 23/09/2024.
-
21/09/2024 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
19/09/2024 17:05
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/09/2024 07:07
Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
-
18/09/2024 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 17:58
Conclusos #Não preenchido#
-
17/09/2024 17:48
Juntada de Petição de contra-razões
-
16/09/2024 16:16
Cominicação eletrônica
-
16/09/2024 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
16/09/2024 15:23
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
16/09/2024 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 01:34
Expedição de Certidão.
-
11/09/2024 07:14
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 07:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
09/09/2024 12:37
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido
-
05/09/2024 14:39
Conclusos #Não preenchido#
-
05/09/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
01/09/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 05:46
Publicado Despacho em 02/09/2024.
-
31/08/2024 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
-
29/08/2024 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2024 10:31
Conclusos #Não preenchido#
-
28/08/2024 10:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 01:21
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 00:49
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:49
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 22/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 00:49
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 22/03/2024 23:59.
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20/03/2024 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:21
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:21
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:21
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 01:15
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:15
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:15
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
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16/03/2024 00:52
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:52
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 00:52
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 15/03/2024 23:59.
-
27/02/2024 01:47
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 02:09
Publicado Decisão em 23/02/2024.
-
23/02/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
José Cícero Landin Neto DECISÃO 0544219-38.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Antonio Farias De Figueiredo Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Marcio Da Silva Nascimento Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Rudival Nunes Silva Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Carlos Henrique Santos Santana Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Carlos Wellington Sarmento Silva Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Silvando Porto De Oliveira Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Valdinei Aguiar Santos Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Augusto Cesar Moraes Barbosa Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Ana Cleude Gomes Ribeiro Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0544219-38.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO e outros (8) Advogado(s): CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB:BA20084-A) DECISÃO Em razão da instauração do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva - IRDR n.º 0006410-06.2016.8.05.0000 – fica suspenso o julgamento do presente processo, tendo em vista que também nele se discute tese tratada no aludido incidente.
Outrossim, ficam intimadas as partes para o fim do disposto nos arts. 983 do CPC e 219, § 10 do RITJBA.
Aguardem-se os autos na Secretaria da Quinta Câmara Cível.
Publique-se para efeito de intimação.
Salvador, 20 de fevereiro de 2024.
DES.
JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR -
20/02/2024 17:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
19/02/2024 23:27
Conclusos #Não preenchido#
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 16/11/2023 23:59.
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17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 16/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 01:13
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.
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11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ANTONIO FARIAS DE FIGUEIREDO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA NASCIMENTO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de RUDIVAL NUNES SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SANTOS SANTANA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de CARLOS WELLINGTON SARMENTO SILVA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de SILVANDO PORTO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de VALDINEI AGUIAR SANTOS em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MORAES BARBOSA em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ANA CLEUDE GOMES RIBEIRO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:52
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 00:05
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 00:26
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:09
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
17/10/2023 16:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
11/10/2023 18:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
11/10/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2023 12:59
Conclusos #Não preenchido#
-
27/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 10:21
Recebidos os autos
-
26/09/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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