01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 10:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 20:28

Juntada de Petição de contra-razões
03/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:20

Conclusos para julgamento
22/10/2024 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/10/2024 19:37

Extinto o processo por desistência
13/09/2024 09:34

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:57

Conclusos para decisão
18/07/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:06

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 19:50

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:50

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 19:43

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 13:22

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:53

Juntada de Certidão
28/05/2024 01:52

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 01:51

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 09:05

Expedição de Edital.
14/05/2024 18:48

Juntada de Petição de réplica
14/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:02

Juntada de Certidão
13/04/2024 21:30

Publicado Intimação em 03/04/2024.
13/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/04/2024 21:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.
13/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
13/04/2024 21:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.
13/04/2024 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 10:01

Juntada de Certidão
27/03/2024 20:11

Juntada de Carta precatória
26/03/2024 08:41

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:31

Juntada de Certidão
26/03/2024 08:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000446-49.2023.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Exequente: Jefferson Almeida Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Almeida Ribeiro Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Kayonara Santos Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n Centro - CEP 45580-000, Fone (73) 3537-2247 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] 8000446-49.2023.8.05.0096 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque] EXEQUENTE: JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: KAYONARA SANTOS FRANCA DECISÃO

Vistos.

Ante a juntada de petição pela parte exequente ao id 430171988 e, ainda, considerando a dificuldade de localização do endereço da parte executada, DEFIRO a citação via whatsapp da parte adversa, conforme requerido pelo exequente em id 402770050.

O ato deverá ser praticado, necessariamente, por oficial de justiça, mediante expedição de mandado, atentando-se para comprovar o recebimento e a autenticidade da citação, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 05, de 14 de março de 2023, do TJBA.

Atente, a Secretaria, para o recolhimento das custas diligenciais ou se a parte goza do benefício da gratuidade da justiça.

Cópia ou segunda via deste despacho servirá como mandado de citação e intimação, devendo ser expedida precatória, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

IBIRATAIA (BA), assinado e datado eletronicamente.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
13/03/2024 19:05

Expedição de Mandado.
13/03/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 08:57

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/03/2024 04:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
01/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
01/03/2024 04:03

Publicado Intimação em 28/02/2024.
01/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
01/03/2024 04:02

Publicado Intimação em 28/02/2024.
01/03/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 13:45

Expedição de Mandado.
24/02/2024 13:57

Deferido o pedido de JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO registrado(a) civilmente como JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO - CPF: *47.***.*83-72 (EXEQUENTE).
23/02/2024 23:13

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 23:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 23:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
23/02/2024 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000446-49.2023.8.05.0096 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ibirataia Exequente: Jefferson Almeida Ribeiro Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Almeida Ribeiro Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Kayonara Santos Franca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n Centro - CEP 45580-000, Fone (73) 3537-2247 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] 8000446-49.2023.8.05.0096 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cheque] EXEQUENTE: JEFFERSON ALMEIDA RIBEIRO EXECUTADO: KAYONARA SANTOS FRANCA DESPACHO

Vistos.

Compulsando os autos verifico que restou infrutífera a citação por AR, tendo em vista que fora recebido por pessoa diversa à ré, sendo este o entendimento jurisprudencial: CONDOMÍNIO EDILÍCIO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO – NULIDADE DA CITAÇÃO – CITAÇÃO PELO CORREIO – PESSOA FÍSICA – RECEBIMENTO POR OUTRA PESSOA DIVERSA DA CITANDA – VALIDADE NÃO RECONHECIDA – NECESSIDADE DE ENTREGA DIRETA AO DESTINATÁRIO – NULIDADE RECONHECIDA – DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não se pode considerar válida a citação por carta recebida por pessoa diversa do réu, eis que, em tratando de citação de pessoa física pelo correio, nos termos do art. 248, parágrafo único, do CPC, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher a assinatura no recibo.

Reconhecimento da nulidade da citação. (TJ-SP - AI: 20462471020208260000 SP 2046247-10.2020.8.26.0000, Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: 27/07/2020, 31ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 27/07/2020) Portanto, determino a citação por carta precatória no endereço residencial e profissional da requerida, consoante requerido no petitório ao ID 407466875.

Expedientes necessários.

IBIRATAIA (BA), assinado e datado eletronicamente.

Viviane Delfino Menezes Ricardo Juíza de Direito
21/02/2024 18:22

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:45

Expedição de Carta precatória.
05/02/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 12:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 20:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
11/10/2023 20:33

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 13/09/2023 23:59.
11/10/2023 20:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
11/10/2023 20:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 13/09/2023 23:59.
11/10/2023 20:19

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 13/09/2023 23:59.
11/10/2023 20:19

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 13/09/2023 23:59.
26/09/2023 11:35

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2023 17:52

Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 00:08

Publicado Intimação em 14/09/2023.
16/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
13/09/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/09/2023 01:36

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
03/09/2023 01:35

Publicado Intimação em 01/09/2023.
03/09/2023 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2023
31/08/2023 15:20

Expedição de citação.
31/08/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:18

Expedição de citação.
24/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 12:18

Outras Decisões
01/08/2023 20:49

Conclusos para decisão
01/08/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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