24/03/2025 10:46

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:44

Juntada de Certidão
26/01/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
26/01/2025 02:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2024 23:59.
10/01/2025 10:19

Decorrido prazo de MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA em 04/06/2024 23:59.
27/02/2024 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133752-16.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Marizinha Dos Santos Paixao Santana Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Monique Luane De Araujo Leite (OAB:BA62927) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8133752-16.2020.8.05.0001 REQUERENTE: MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA Representante(s): MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE registrado(a) civilmente como MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (OAB:BA62927), RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 60 (sessenta) dias.

No silêncio, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de fevereiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
22/02/2024 20:35

Expedição de ato ordinatório.
22/02/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/02/2024 14:56

Juntada de despacho
06/02/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/05/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 12:05

Expedição de despacho.
24/04/2023 17:22

Expedição de decisão.
24/04/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:07

Juntada de Certidão
26/08/2022 08:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:28

Decorrido prazo de MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 16:33

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2022 08:58

Publicado Decisão em 02/08/2022.
05/08/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
01/08/2022 12:37

Expedição de decisão.
01/08/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
24/05/2022 23:23

Conclusos para julgamento
02/02/2022 06:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2022 23:59.
24/01/2022 11:02

Expedição de ato ordinatório.
24/01/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 11:01

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.
27/10/2021 00:56

Decorrido prazo de MARIZINHA DOS SANTOS PAIXAO SANTANA em 07/10/2021 23:59.
27/09/2021 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
22/09/2021 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2021 23:47

Expedição de intimação.
20/09/2021 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2021 07:55

Expedição de ato ordinatório.
11/09/2021 07:55

Julgado improcedente o pedido
09/09/2021 11:56

Conclusos para julgamento
08/04/2021 00:47

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/04/2021 23:59.
19/03/2021 12:15

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 09:49

Expedição de ato ordinatório.
19/03/2021 09:49

Audiência Conciliação cancelada para 27/01/2022 10:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
19/03/2021 09:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 23:32

Juntada de Petição de réplica
03/12/2020 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2020 13:29

Expedição de citação via Sistema.
25/11/2020 18:49

Audiência conciliação designada para 27/01/2022 10:25.
25/11/2020 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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