02/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:28

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/09/2024 14:18

Juntada de Alvará
05/09/2024 14:15

Expedição de intimação.
05/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
23/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
16/08/2024 11:27

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000396-14.2022.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Antonio Sousa Dos Santos Advogado: Jairo Fernandes Alves (OAB:BA63290) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000396-14.2022.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: ANTONIO SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): JAIRO FERNANDES ALVES (OAB:BA63290) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Vistos etc., 1 – Certifique-se o trânsito em julgado, se ainda não o fez; 2 – INTIME-SE o devedor, através de seu advogado – ou pessoalmente, se não houver advogado constituído - para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar e comprovar o pagamento da quantia apurada, sob pena de multa no percentual de dez por cento e subsequente penhora de bens, de acordo com o art. 523, do Código de Processo Civil c/c Enunciado nº. 97 do FONAJE; 3 - REGISTRE-SE que, havendo pagamento parcial do débito exequendo, incidirá a multa supramencionada sobre o valor restante; 4 - Se o pagamento for efetuado, INTIME-SE o credor para se manifestar acerca dos valores e, em caso de concordância, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO MESMO.

Após, cumpridas todas as formalidades, ARQUIVEM-SE os autos; 5 - Se o pagamento não for efetuado, remetam-se os autos à contadoria do juízo para apuração e atualização do valor efetivamente devido e, após, considerando que há prévia manifestação do(a) credor(a), proceda-se a efetivação da penhora on-line; 6 - Efetuada a penhora, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias (ENUNCIADO n.142 do FONAJE); 7 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, voltem conclusos.

Mutuípe/BA, data da assinatura eletrônica.

MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Designado pela Presidência do e.

TJBA (Decreto Judiciário nº 254 – DJE nº 3.531, de 15/03/2024)
19/07/2024 20:13

Juntada de Certidão
19/07/2024 20:12

Expedição de intimação.
12/07/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:48

Conclusos para decisão
08/06/2024 01:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Decorrido prazo de JAIRO FERNANDES ALVES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 13:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 01:49

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.
19/05/2024 03:38

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:55

Juntada de Certidão
10/05/2024 09:53

Expedição de intimação.
07/05/2024 15:57

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 19:33

Decorrido prazo de JAIRO FERNANDES ALVES em 26/09/2023 23:59.
30/10/2023 17:41

Conclusos para julgamento
30/10/2023 17:40

Juntada de conclusão
30/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
25/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 21:01

Publicado Intimação em 11/09/2023.
23/09/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
11/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000396-14.2022.8.05.0175 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Antonio Sousa Dos Santos Advogado: Jairo Fernandes Alves (OAB:BA63290) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000396-14.2022.8.05.0175 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE AUTOR: ANTONIO SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): JAIRO FERNANDES ALVES (OAB:BA63290) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.

Vistos, etc.

O rito dos Juizados Especiais é norteado pelos princípios da celeridade, informalidade e oralidade.

Assim, apresentada a contestação, a parte Autora, na própria Audiência já deve impugná-la, querendo, indicando-se as provas que pretende produzir ou postulando pelo julgamento antecipado.

Contudo, observa-se que não houve indagação às partes sobre a necessidade da produção de outras provas ou julgamento antecipado em audiência de conciliação.

Assim, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, e com fundamento no artigo 10 do CPC/2015, determino que sejam intimadas as partes para dizer, em dez dias, se pretendem a produção de provas, devendo indicar com precisão o motivo e fundamentos da sua produção ou requerer o julgamento antecipado do feito.

Providências necessárias.

Após, voltem conclusos.

Mutuípe (BA), Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA GOUVEIA BELTRÃO Juíza de Direito 4
06/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 19:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/03/2023 13:37

Conclusos para julgamento
20/10/2022 12:34

Juntada de Petição de ata da audiência
14/10/2022 16:02

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 11:18

Publicado Intimação em 01/09/2022.
02/09/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
30/08/2022 20:03

Expedição de intimação.
30/08/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2022 20:00

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 18/10/2022 16:40 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE.
30/08/2022 19:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:00

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:00

Juntada de conclusão
06/07/2022 21:53

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/07/2022 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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