TJBA - 8000246-67.2019.8.05.0133

05/06/2025 08:33

Expedição de intimação.

05/06/2025 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025 19:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

26/02/2025 15:31

Expedição de intimação.

26/02/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2025 05:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ITORORÓ-BA em 21/10/2024 23:59.

18/02/2025 13:44

Conclusos para despacho

18/02/2025 13:44

Expedição de intimação.

19/09/2024 08:34

Expedição de intimação.

15/08/2024 10:47

Recebidos os autos

15/08/2024 10:47

Juntada de Certidão

15/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2021 06:34

Expedição de intimação.

14/05/2021 10:30

Juntada de Petição de réplica

30/01/2021 10:43

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA em 08/10/2020 23:59:59.

30/01/2021 10:43

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 08/10/2020 23:59:59.

22/01/2021 23:29

Juntada de Petição de apelação

20/01/2021 00:47

Decorrido prazo de VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

17/01/2021 18:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 28/09/2020 23:59:59.

22/11/2020 16:41

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.

12/11/2020 09:20

Publicado Intimação em 17/09/2020.

10/11/2020 12:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2020 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020 12:24

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2020 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2020 12:48

Publicado Intimação em 16/09/2020.

25/10/2020 19:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2020 11:06

Expedição de intimação via Central de Mandados.

23/10/2020 11:04

Expedição de Mandado via Sistema.

16/09/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020 10:45

Expedição de intimação via Central de Mandados.

15/09/2020 10:45

Julgado procedente o pedido

08/09/2020 11:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/09/2020 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020 17:23

Conclusos para julgamento

21/07/2020 19:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2020 14:49

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2020 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020 16:21

Expedição de intimação via Central de Mandados.

22/05/2020 16:17

Expedição de Mandado via Sistema.

11/05/2020 17:28

Juntada de Petição de petição

08/05/2020 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2019 14:49

Conclusos para julgamento

11/12/2019 14:48

Expedição de citação via Central de Mandados.

11/12/2019 14:48

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

27/11/2019 15:54

Juntada de Petição de réplica

06/11/2019 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/11/2019 23:59:59.

23/10/2019 16:54

Juntada de Petição de contestação

23/09/2019 09:06

Decorrido prazo de AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA em 17/09/2019 23:59:59.

18/09/2019 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2019 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/09/2019 19:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2019 06:13

Publicado Intimação em 09/09/2019.

10/09/2019 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2019 14:58

Expedição de Certidão.

06/09/2019 14:57

Expedição de citação.

06/09/2019 14:55

Expedição de Mandado.

06/09/2019 14:51

Expedição de intimação.

27/08/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019 08:32

Conclusos para despacho

01/05/2019 09:11

Distribuído por sorteio