TJBA - 8036101-18.2019.8.05.0001

18/12/2023 15:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/12/2023 15:32

Baixa Definitiva

18/12/2023 15:32

Transitado em Julgado em 18/12/2023

18/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2023 23:59.

18/12/2023 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERIQUITO OLIVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.

15/11/2023 04:18

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

11/11/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023 09:26

Cominicação eletrônica

11/11/2023 09:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2023 10:53

Conclusos para decisão

14/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

23/05/2023 08:55

Recebidos os autos

23/05/2023 08:55

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021 07:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2021 07:19

Baixa Definitiva

20/07/2021 07:19

Transitado em Julgado em 20/07/2021

20/07/2021 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERIQUITO OLIVEIRA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/07/2021 23:59.

09/07/2021 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/07/2021 23:59.

24/06/2021 09:02

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

21/06/2021 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 18:26

Expedição de intimação.

21/06/2021 14:55

Recurso Extraordinário não admitido

15/06/2021 17:50

Conclusos para decisão

15/06/2021 16:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/06/2021 00:45

Publicado Intimação em 10/06/2021.

11/06/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/06/2021 23:59.

08/06/2021 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 19:33

Expedição de intimação.

02/06/2021 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERIQUITO OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.

28/05/2021 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

27/05/2021 20:37

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/05/2021 08:10

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

06/05/2021 23:02

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021 23:02

Expedição de intimação.

05/05/2021 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

04/05/2021 17:57

Deliberado em sessão - julgado

09/04/2021 12:29

Incluído em pauta para 28/04/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

01/04/2021 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado

12/03/2021 12:56

Incluído em pauta para 31/03/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

10/03/2021 14:36

Solicitado dia de julgamento

10/03/2021 08:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO PERIQUITO OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.

15/02/2021 22:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2021 00:05

Publicado Intimação em 02/02/2021.

03/02/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 20:13

Expedição de intimação.

28/01/2021 10:34

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/01/2021 09:10

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2020 14:47

Incluído em pauta para 27/01/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

09/12/2020 09:46

Solicitado dia de julgamento

27/11/2020 17:26

Recebidos os autos

27/11/2020 17:26

Distribuído por sorteio