03/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/06/2025 16:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 05:52

Decorrido prazo de RAYMUNDO NONATO PITANGA DE SOUZA em 25/11/2024 23:59.
07/01/2025 05:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 07/11/2024.
08/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:06

Cominicação eletrônica
05/11/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2024 17:14

Conclusos para julgamento
01/03/2024 17:09

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
28/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8133215-15.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Raymundo Nonato Pitanga De Souza Advogado: Fernanda Alves Tinoco (OAB:BA61636) Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: [email protected] Processo nº 8133215-15.2023.8.05.0001 REQUERENTE: RAYMUNDO NONATO PITANGA DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem da Dra.

Juíza desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA(s) para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária
22/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 11:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2023 12:59

Comunicação eletrônica
04/10/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8039056-51.2021.8.05.0001

Marivaldo Carneiro dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2021 14:50

Exibir Processo

Processo nº 8012054-97.2020.8.05.0274

Mirian Carolina Chaves Brito

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Mirian Carolina Chaves Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/05/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0000470-35.2001.8.05.0146

Jose Carlos da Silva Paim

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Jaime Augusto Freire de Carvalho Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/11/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809705-06.2015.8.05.0080

Kettyene da Silva Lima

Jose Pereira Lima

Advogado: Matheus Soares Covas

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2015 13:25

Exibir Processo

Processo nº 8000684-54.2024.8.05.0154

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Lenildes de Jesus Costa Rodrigues

Advogado: Cesar Augusto Pinheiro Morais

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/02/2024 15:22

Exibir Processo