TJBA - 8000331-71.2016.8.05.0258

07/07/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025 15:17

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

03/07/2025 09:05

Solicitado dia de julgamento

28/03/2025 10:15

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2025 10:14

Juntada de Certidão

28/03/2025 00:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/03/2025 23:59.

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

18/03/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS em 17/03/2025 23:59.

22/02/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

22/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 07:43

Cominicação eletrônica

20/02/2025 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 18:22

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

15/02/2025 04:07

Publicado Decisão em 17/02/2025.

15/02/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 13:58

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido em parte

13/09/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2024 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

13/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

13/09/2024 08:36

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

10/09/2024 17:51

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

09/09/2024 12:08

Conclusos #Não preenchido#

09/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.

09/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024 11:38

Recebidos os autos

09/09/2024 11:38

Distribuído por sorteio