TJBA - 8009053-16.2021.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2022 14:51
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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19/05/2022 14:51
Baixa Definitiva
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19/05/2022 14:51
Transitado em Julgado em 19/05/2022
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12/05/2022 02:41
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/05/2022 23:59.
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20/04/2022 10:28
Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU
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20/04/2022 03:43
Publicado Intimação em 19/04/2022.
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20/04/2022 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
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18/04/2022 08:58
Expedição de Certidão.
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17/04/2022 06:57
Expedição de Certidão.
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17/04/2022 06:57
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2022 06:57
Expedição de intimação.
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13/04/2022 14:31
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
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13/04/2022 14:26
Deliberado em sessão - julgado
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28/03/2022 09:52
Expedição de Certidão.
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28/03/2022 09:51
Expedição de Certidão.
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25/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 15:27
Incluído em pauta para 13/04/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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19/03/2022 10:28
Solicitado dia de julgamento
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12/12/2021 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
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03/12/2021 14:49
Juntada de Petição de petição
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25/11/2021 17:30
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
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18/11/2021 14:19
Expedição de Certidão.
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16/11/2021 09:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/11/2021 08:06
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 08:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 12:56
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 12:56
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2021 12:56
Expedição de intimação.
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10/11/2021 20:35
Conhecido o recurso de AURILANGE PASSOS GONCALVES - CPF: *46.***.*30-15 (RECORRENTE) e provido
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10/11/2021 14:49
Deliberado em sessão - julgado
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22/10/2021 15:57
Incluído em pauta para 10/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
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19/10/2021 08:44
Solicitado dia de julgamento
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18/10/2021 15:17
Recebidos os autos
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18/10/2021 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
13/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Petição • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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