TJBA - 8003285-14.2020.8.05.0141

11/12/2023 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/12/2023 09:58

Baixa Definitiva

11/12/2023 09:58

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/12/2023 09:56

Juntada de Certidão

10/12/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 06/12/2023 23:59.

03/12/2023 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 30/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:46

Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 14/11/2023 23:59.

09/11/2023 00:36

Decorrido prazo de ELIANA GALVAO SANTOS em 08/11/2023 23:59.

21/10/2023 00:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023 00:33

Expedição de Certidão.

12/10/2023 07:27

Publicado Ementa em 11/10/2023.

12/10/2023 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

11/10/2023 10:32

Juntada de Certidão

10/10/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023 13:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

10/10/2023 09:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido

09/10/2023 17:30

Juntada de Petição de certidão

09/10/2023 17:09

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2023 00:25

Expedição de Certidão.

21/09/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

20/09/2023 12:54

Solicitado dia de julgamento

03/05/2023 14:11

Conclusos #Não preenchido#

03/05/2023 14:11

Expedição de Certidão.

02/05/2023 08:47

Expedição de Certidão.

02/05/2023 07:52

Recebidos os autos

02/05/2023 07:52

Distribuído por sorteio