13/05/2023 19:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2023 23:59.
13/05/2023 19:34

Decorrido prazo de THIAGO VASCONCELOS PEREIRA em 07/02/2023 23:59.
08/04/2023 03:47

Decorrido prazo de JACQUELINE SANTIAGO ALVES em 07/02/2023 23:59.
31/03/2023 22:29

Decorrido prazo de ILCA DE SOUZA SANTOS em 07/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:12

Baixa Definitiva
13/02/2023 19:12

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 21:04

Publicado Intimação em 23/01/2023.
25/01/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8000500-13.2022.8.05.0108 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Iraquara Autor: Margarida Alves De Souza Advogado: Jacqueline Santiago Alves (OAB:BA62108) Advogado: Thiago Vasconcelos Pereira (OAB:BA54961) Advogado: Ilca De Souza Santos (OAB:BA62497) Reu: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000500-13.2022.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA AUTOR: MARGARIDA ALVES DE SOUZA Advogado(s): ILCA DE SOUZA SANTOS (OAB:BA62497), THIAGO VASCONCELOS PEREIRA (OAB:BA54961), JACQUELINE SANTIAGO ALVES (OAB:BA62108) REU: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) SENTENÇA Trata-se de ação que tramita sob o rito dos juizados especiais, no curso da qual se requereu a extinção do processo pela desistência.

Considerando que o direito de ação é disponível, que o procurador da parte possui poderes para desistir, e que, no caso, não há necessidade de concordância da parte contrária, tendo em vista o teor do Enunciado 90 do FONAJE e do artigo 51, §1º, da Lei 9.099/95, o requerimento deve ser acolhido.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, tendo em vista o disposto no artigo 55, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com o cumprimento das formalidades necessárias.

Iraquara, assinado e datado digitalmente.

DIMAS BRAZ GASPAR Juiz Substituto
20/01/2023 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 13:48

Extinto o processo por desistência
04/11/2022 07:14

Conclusos para julgamento
04/11/2022 07:14

Conclusos para julgamento
21/10/2022 11:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 10:57

Inclusão no Juízo 100% Digital
15/07/2022 10:57

Conclusos para decisão
15/07/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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