TJBA - 0584618-41.2016.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Familia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS RENE DE JESUS

CPF *24.***.*76-00

Advogados

JULIANA MACEDO E SILVA

OAB: 34222/BA

CPF *41.***.*20-63

Polo Passivo

Partes

RENATA DE SOUSA DA SILVA

Advogados

BRASILINO GOMES DE SALES

OAB: 41174/BA

CPF *75.***.*58-20

JORGE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA

OAB: 48194/BA

CPF *63.***.*71-72

OBERDAN TRINDADE VALDEZ

OAB: 37180/BA

CPF *07.***.*02-28

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0584618-41.2016.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Rene De Jesus Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222) Requerido: Renata De Sousa Da Silva Advogado: Brasilino Gomes De Sales (OAB:BA41174) Advogado: Jorge Antonio Pinheiro Da Silva (OAB:BA48194) Intimação: [...] POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc.

    I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e decreto, por sentença, o divórcio do casal litigante.

    No mais, acolho a oferta feita pelo Requerente, fixando a título de pensão alimentícia em favor de C.R.S.J., o percentual de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, a ser depositado até o dia 10(dez) de cada mês, em conta a ser aberta por ordem deste Juízo, em nome da Genitora do Menor.

    Estabeleço ainda, o direito de livre convivência do Genitor com o Filho.

    Ante a sucumbência recíproca, deixo de condenar o Requerente ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios em face da gratuidade processual deferida no ID 234873782, bem como, deixo de condenar a Requerida face ao pedido de gratuidade processual que ora defiro.

  • 14/10/2022 01:26

    Mandado devolvido Negativamente

  • 21/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 14:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 06:53

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2022.

  • 21/09/2022 06:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 16/09/2022 15:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

  • 15/09/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 01/07/2022 00:00

    Publicação

  • 30/06/2022 00:00

    Petição

  • 29/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 23/06/2022 00:00

    Mero expediente

  • 05/05/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/03/2022 00:00

    Petição

  • 25/03/2022 00:00

    Publicação

  • 17/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 07/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/03/2022 00:00

    Mero expediente

  • 07/03/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 06/03/2022 00:00

    Petição

  • 03/03/2022 00:00

    Petição

  • 08/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/02/2022 00:00

    Mero expediente

  • 28/01/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2022 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 20/10/2021 00:00

    Publicação

  • 18/10/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/08/2021 00:00

    Petição

  • 30/08/2021 00:00

    Mero expediente

  • 30/08/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/07/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/07/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/04/2021 00:00

    Petição

  • 20/03/2021 00:00

    Publicação

  • 18/03/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2021 00:00

    Mero expediente

  • 13/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/12/2020 00:00

    Petição

  • 09/09/2020 00:00

    Mero expediente

  • 07/07/2020 00:00

    Publicação

  • 03/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 02/07/2020 00:00

    Mero expediente

  • 02/07/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/02/2020 00:00

    Petição

  • 11/02/2020 00:00

    Publicação

  • 07/02/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/02/2020 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2019 00:00

    Documento

  • 07/05/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 15/03/2019 00:00

    Publicação

  • 13/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/10/2018 00:00

    Documento

  • 01/10/2018 00:00

    Petição

  • 01/10/2018 00:00

    Documento

  • 01/10/2018 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 30/09/2018 00:00

    Petição

  • 14/09/2018 00:00

    Publicação

  • 12/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 24/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2018 00:00

    Petição

  • 11/08/2018 00:00

    Publicação

  • 09/08/2018 00:00

    Audiência Designada

  • 09/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 09/08/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2018 00:00

    Expedição de Carta

  • 02/08/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/08/2018 00:00

    Mero expediente

  • 28/09/2017 00:00

    Petição

  • 21/09/2017 00:00

    Publicação

  • 19/09/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/09/2017 00:00

    Mero expediente

  • 18/09/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/09/2017 00:00

    Petição

  • 29/08/2017 00:00

    Publicação

  • 25/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/08/2017 00:00

    Mero expediente

  • 22/08/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/08/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 04/07/2017 00:00

    Petição

  • 10/06/2017 00:00

    Publicação

  • 08/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 01/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 31/05/2017 00:00

    Documento

  • 31/05/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 30/05/2017 00:00

    Petição

  • 10/05/2017 00:00

    Documento

  • 05/05/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 04/05/2017 00:00

    Mandado

  • 10/04/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 14/03/2017 00:00

    Documento

  • 13/03/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 13/02/2017 00:00

    Publicação

  • 10/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 09/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2017 00:00

    Petição

  • 07/02/2017 00:00

    Publicação

  • 06/02/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/02/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 06/02/2017 00:00

    Mandado

  • 23/01/2017 00:00

    Publicação

  • 20/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/01/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 19/12/2016 00:00

    Mero expediente

  • 19/12/2016 00:00

    Audiência Designada

  • 16/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001274-07.2018.8.05.0036

Jorge Xavier de Lima

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Leandro Silva Correia

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/09/2018 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8005063-70.2019.8.05.0103

Gabriel Nora

Euvaldo Ribeiro Costa Filho

Advogado: Itamar Rios da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/06/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 8000141-27.2020.8.05.0175

Roselene Argolo de Melo Mota

Municipio de Mutuipe

Advogado: Joao Pedro Calhau de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/06/2020 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8001166-62.2021.8.05.0168

Andre Luis de Andrade Pimentel

Municipio de Monte Santo

Advogado: Ivan Pinheiro da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/10/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 8001055-55.2021.8.05.0111

Lucilene Vieira Domingues

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2021 17:28

Exibir Processo