27/07/2025 22:47

Baixa Definitiva
27/07/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 22:46

Juntada de Certidão
27/07/2025 22:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/05/2025 17:28

Juntada de Petição de PJE. SA. .PRONUNCIAMENTO. NEWTON TEIXEIRA. NAO INTERVÉM. MP .RESOLUÇÃO COLÉGIO.RECOMENDAÇÃO CNMP. FA
13/05/2025 11:54

Expedição de ato ordinatório.
13/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/01/2025 00:44

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 22:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 23/01/2025 23:59.
10/01/2025 01:09

Decorrido prazo de NEWTON OLIVEIRA TEIXEIRA em 11/03/2024 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0070983-94.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Newton Oliveira Teixeira Advogado: Alexandre Ramos De Almeida (OAB:BA14428) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0070983-94.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NEWTON OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2) SENTENÇA NEWTON OLIVEIRA TEIXEIRA, devidamente qualificado, ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2), conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

A presente ação está sem a devida movimentação processual.

Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro.

Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Custas devidamente pagas sob ID. 44984330.

Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
01/11/2024 11:24

Expedição de sentença.
31/10/2024 15:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/10/2024 18:32

Conclusos para julgamento
09/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/03/2024 22:21

Publicado Despacho em 04/03/2024.
19/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0070983-94.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Newton Oliveira Teixeira Advogado: Alexandre Ramos De Almeida (OAB:BA14428) Reu: Diretor Geral Do Departamento Estadual De Transito - Detran Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0070983-94.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NEWTON OLIVEIRA TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ALEXANDRE RAMOS DE ALMEIDA RÉU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e outros (2) DESPACHO Considerando o lapso temporal e falta de trâmite processual, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, movimentar devidamente o processo, promovendo os atos devidos para o prosseguimento da marcha processual, sob pena de extinção.

Salvador-BA, 12 de janeiro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
24/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:12

Conclusos para despacho
24/01/2020 20:57

Devolvidos os autos
23/08/2011 16:56

Recebimento
23/08/2011 16:55

Protocolo de Petição
09/08/2011 13:22

Remessa
29/07/2011 17:59

Petição
03/02/2011 12:08

Documento
12/01/2011 11:23

Protocolo de Petição
11/01/2011 07:40

Protocolo de Petição
16/11/2010 11:48

Mandado
08/11/2010 16:29

Documento
05/11/2010 13:28

Remessa
05/11/2010 12:47

Mero expediente
29/04/2010 12:12

Petição
17/09/2009 15:37

Protocolo de Petição
16/09/2009 13:37

Documento
17/07/2009 18:12

Protocolo de Petição
10/07/2009 17:12

Protocolo de Petição
07/07/2009 17:15

Mandado
15/06/2009 13:25

Expedição de documento
05/06/2009 07:29

Documento
28/05/2009 15:42

Recebimento
28/05/2009 09:29

Remessa
26/05/2009 13:58

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2011

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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