TJBA - 8000828-81.2015.8.05.0109

1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSEVALDO LEAO DE ALMEIDA

CPF *15.***.*98-15

Advogados

SOSTENES LIMA DA SILVA

OAB: 32367/BA

CPF *10.***.*37-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AGUA FRIA

CNPJ: 13.606.702/0001-65

Advogados

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO

OAB: 19237/BA

CPF *63.***.*33-72

THIAGO BARRETO PAES LOMES

OAB: 28200/BA

CPF *07.***.*85-10

IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA

OAB: 26401/BA

CPF *09.***.*23-37

ALBERTO CARVALHO SILVA

OAB: 20591/BA

CPF *01.***.*17-83

MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 75867/BA

CPF *73.***.*43-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 13:45

    Expedição de intimação.

  • 16/04/2025 13:45

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2025 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 10:33

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 05/06/2024 08:51

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 08:51

    Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 08:51

    Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO SILVA em 04/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 03:21

    Publicado Intimação em 24/05/2024.

  • 27/05/2024 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

  • 22/05/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 08:51

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 08:51

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 10:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/02/2024 09:15

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 24/01/2024 10:06

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2024 10:55

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 09/12/2023 03:49

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 09/12/2023 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023

  • 08/12/2023 01:23

    Publicado Intimação em 07/12/2023.

  • 08/12/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 06/12/2023 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 17:30

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 17:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/12/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 11:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/11/2023 06:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA FRIA em 08/11/2023 23:59.

  • 04/10/2023 11:34

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 11:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 04/10/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/10/2023 10:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de parecer NAO INTERVENCAO RECOMENDACAO 342016 CN

  • 16/08/2023 15:58

    Expedição de intimação.

  • 16/08/2023 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/08/2023 18:02

    Expedição de intimação.

  • 08/08/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 18:10

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2022 18:09

    Expedição de intimação.

  • 20/11/2021 01:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA FRIA em 18/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2021 17:40

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 17:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 14/10/2021 17:57

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2021 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/12/2020 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2020 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2020 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2020 01:11

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 28/01/2020 01:11

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 28/01/2020 01:10

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 28/01/2020 01:10

    Publicado Intimação em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2020 11:05

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 24/01/2020 11:05

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 07/12/2019 08:41

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA FRIA em 05/12/2019 23:59:59.

  • 29/11/2019 00:33

    Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 21/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 21/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 21/11/2019 23:59:59.

  • 23/11/2019 03:37

    Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DA SILVA em 22/11/2019 23:59:59.

  • 22/11/2019 08:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2019 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2019 14:39

    Juntada de Petição de réplica

  • 16/11/2019 06:46

    Decorrido prazo de THIAGO BARRETO PAES LOMES em 14/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 06:46

    Decorrido prazo de IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA em 14/11/2019 23:59:59.

  • 16/11/2019 06:46

    Decorrido prazo de SABINO GONCALVES DE LIMA NETO em 14/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 08:57

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 08:57

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 08:56

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 08:56

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 07/11/2019 07:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2019 09:15

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 06/11/2019 09:15

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 06/11/2019 09:14

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 06/11/2019 09:14

    Publicado Intimação em 05/11/2019.

  • 04/11/2019 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:27

    Expedição de intimação.

  • 04/11/2019 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/11/2019 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 02:05

    Publicado Intimação em 30/10/2019.

  • 01/11/2019 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2019 02:05

    Publicado Intimação em 30/10/2019.

  • 01/11/2019 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2019 02:05

    Publicado Intimação em 30/10/2019.

  • 01/11/2019 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/11/2019 02:04

    Publicado Intimação em 30/10/2019.

  • 01/11/2019 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/10/2019 14:29

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2019 14:29

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2019 14:29

    Expedição de intimação.

  • 29/10/2019 14:29

    Expedição de intimação.

  • 23/10/2019 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 14:58

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 00:37

    Decorrido prazo de SOSTENES LIMA DA SILVA em 29/11/2016 23:59:59.

  • 23/02/2017 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2017 09:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/01/2017 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2016 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2016 00:20

    Publicado Intimação de Pauta em 22/11/2016.

  • 23/11/2016 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/11/2016 15:17

    Audiência conciliação designada para 24/01/2017 09:10.

  • 21/11/2016 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2016 16:01

    Expedição de citação.

  • 15/11/2016 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2015 08:19

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2015 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2015

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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