TJBA - 8000828-81.2015.8.05.0109

22/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/05/2024 08:51

Baixa Definitiva

22/05/2024 08:51

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024 08:50

Juntada de Certidão

22/05/2024 08:47

Juntada de Certidão

17/05/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA FRIA em 16/05/2024 23:59.

25/04/2024 00:47

Decorrido prazo de JOSEVALDO LEAO DE ALMEIDA em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 04:55

Publicado Ementa em 03/04/2024.

03/04/2024 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

27/03/2024 16:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA FRIA - CNPJ: 13.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

27/03/2024 16:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AGUA FRIA - CNPJ: 13.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

26/03/2024 18:48

Juntada de Petição de certidão

26/03/2024 18:09

Deliberado em sessão - julgado

06/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 17:50

Incluído em pauta para 18/03/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/03/2024 14:56

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024 07:57

Conclusos #Não preenchido#

29/02/2024 07:57

Juntada de Certidão

28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de 8000828_81.2015.8.05.0109.AP. AÇÃO ORDINÁRIA DE CO

28/02/2024 01:19

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024 09:43

Expedição de Certidão.

26/02/2024 00:00

Intimação

24/02/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

24/02/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024 13:49

Conclusos #Não preenchido#

21/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.

19/02/2024 10:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024 10:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

19/02/2024 10:05

Recebidos os autos

19/02/2024 10:05

Distribuído por sorteio