24/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 13/02/2025
04/02/2025 19:12

Decorrido prazo de MARCELO ANTONIO NOGUEIRA COSTA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:28

Decorrido prazo de Anderson Luis Costa Gumes em 03/02/2025 23:59.
04/12/2024 09:58

Expedição de sentença.
02/12/2024 21:32

Expedição de sentença.
02/12/2024 21:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/08/2024 10:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/04/2024 23:59.
05/07/2024 13:51

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:38

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/05/2024 15:31

Declarada incompetência
21/05/2024 17:20

Conclusos para julgamento
13/05/2024 13:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
13/05/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de KAREN SILVA ALMEIDA em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:45

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 14/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:02

Publicado Intimação em 07/03/2024.
20/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 09:22

Expedição de intimação.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001386-33.2020.8.05.0156 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Macaúbas Impetrante: Marcelo Antonio Nogueira Costa Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Impetrado: Anderson Luis Costa Gumes Intimação: 1- R.H..

Vistos etc.. 2- Notifique-se a Autoridade indigitada coatora, para que preste as devidas informações no prazo de 10 (dez) dias, enviando-lhe a 2ª via da petição inicial, com toda a documentação acostada (Lei n. 12.016/2009, art. 7º, I); 3- Cientifique-se do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Câmara Municipal de Vereadores de Macaúbas/BA), enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (Lei n. 12.016/2009, art. 7º, II); 4- Transcorrido o aludido prazo, com ou sem as informações da autoridade coatora, abram-se vistas dos autos ao ilustre representante do Ministério Público para que ofereça opinativo; 5- Em seguida, votem-me os autos conclusos para análise do pedido liminar; 6- Concedo, ainda, os benefícios da assistência judiciária gratuita, ao teor da Lei 1.060/50. 7- Concedo ao presente despacho força de mandado de citação/intimação/notificação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.

Publique-se.

Intime-se e cumpra-se.

Macaúbas, 21 de janeiro de 2021.

MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS, Juíza de Direito.

Documento Assinado Eletronicamente.
28/02/2024 19:03

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:03

Expedição de Mandado.
28/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:30

Conclusos para despacho
23/02/2021 16:55

Juntada de Petição de contestação
13/02/2021 17:47

Decorrido prazo de MACAUBAS CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES em 11/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 17:31

Decorrido prazo de Anderson Luis Costa Gumes em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 06:40

Decorrido prazo de THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG em 04/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 09:31

Juntada de Petição de certidão
09/02/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2021 09:26

Juntada de Petição de certidão
09/02/2021 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2021 03:37

Publicado Intimação em 27/01/2021.
27/01/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2021 14:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/01/2021 14:44

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
25/01/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 14:34

Conclusos para decisão
22/01/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 20:15

Conclusos para decisão
14/12/2020 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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