TJBA - 0577194-79.2015.8.05.0001

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0005-00

Advogados

ANDRE MENDES MOREIRA

OAB: 87017/MG

CPF *40.***.*73-00

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB: 9007/MG

CPF *01.***.*82-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 09:30

    Expedição de intimação.

  • 25/06/2025 09:29

    Expedição de despacho.

  • 25/06/2025 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 09:28

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 11/05/2025 22:25

    Publicado Despacho em 06/05/2025.

  • 11/05/2025 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

  • 08/05/2025 08:51

    Expedição de despacho.

  • 30/04/2025 12:44

    Expedição de despacho.

  • 30/04/2025 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 08:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 04:10

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 04:26

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/06/2024 23:59.

  • 03/07/2024 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2024 17:20

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2024 17:19

    Expedição de ato ordinatório.

  • 07/06/2024 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 21:56

    Publicado Outros documentos em 28/05/2024.

  • 04/06/2024 21:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 24/05/2024 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 05:45

    Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

  • 06/03/2024 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 15:54

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 16:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 15/07/2023 17:37

    Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 11:37

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 21:47

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 05/07/2023 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2023 08:57

    Expedição de intimação.

  • 12/05/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/05/2023 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2023 16:06

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2022 00:50

    Comunicação eletrônica

  • 27/10/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/10/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 24/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/05/2021 00:00

    Petição

  • 21/05/2021 00:00

    Publicação

  • 19/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 25/05/2019 00:00

    Publicação

  • 25/05/2019 00:00

    Publicação

  • 23/05/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/05/2019 00:00

    Procedência

  • 20/05/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/12/2018 00:00

    Publicação

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Ofício

  • 10/12/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 10/12/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 10/12/2018 00:00

    Por decisão judicial

  • 12/11/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 09/11/2018 00:00

    Petição

  • 01/11/2018 00:00

    Publicação

  • 30/10/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 30/10/2018 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 15/10/2018 00:00

    Petição

  • 31/03/2017 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 29/04/2016 00:00

    Petição

  • 26/04/2016 00:00

    Petição

  • 16/04/2016 00:00

    Publicação

  • 13/04/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/04/2016 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 16/03/2016 00:00

    Petição

  • 23/02/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/02/2016 00:00

    Petição

  • 16/12/2015 00:00

    Publicação

  • 11/12/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/12/2015 00:00

    Expedição de Ofício

  • 11/12/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/12/2015 00:00

    Liminar

  • 10/12/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 10/12/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2015

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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