21/02/2025 15:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
21/02/2025 15:20

Baixa Definitiva
21/02/2025 15:20

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 15:19

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:03

Publicado Ementa em 30/01/2025.
30/01/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 11:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/01/2025 16:37

Conhecido o recurso de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA - CPF: *71.***.*68-91 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025 16:08

Conhecido o recurso de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA - CPF: *71.***.*68-91 (APELANTE) e não-provido
27/01/2025 20:03

Juntada de Petição de certidão
27/01/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
10/12/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
10/12/2024 15:40

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 00:45

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:03

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2024 11:28

Juntada de Petição de AC 8000838_27.2018
27/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:17

Expedição de Certidão.
05/03/2024 04:49

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000838-27.2018.8.05.0237 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Mirian Pereira Pires Ferreira Advogado: Ingra Taina Miranda Silva Reis (OAB:BA57569-A) Advogado: Jorgeanny Cerqueira Pereira (OAB:BA44057-A) Apelado: Municipio De Sao Goncalo Dos Campos Advogado: Carlos Augusto Santos Medrado (OAB:BA19545-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000838-27.2018.8.05.0237 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA Advogado(s): INGRA TAINA MIRANDA SILVA REIS (OAB:BA57569-A), JORGEANNY CERQUEIRA PEREIRA (OAB:BA44057-A) APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS Advogado(s): CARLOS AUGUSTO SANTOS MEDRADO (OAB:BA19545-A) DESPACHO Vistos etc.

Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para, no prazo de 30 dias (art. 178 do CPC), oferecer opinativo.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
01/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/03/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:19

Juntada de termo
29/02/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 14:54

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2023 14:54

Juntada de Certidão
07/02/2023 02:34

Decorrido prazo de MIRIAN PEREIRA PIRES FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 02:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DOS CAMPOS em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:43

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:43

Expedição de Certidão.
19/01/2023 07:56

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2023 07:55

Juntada de Certidão
12/01/2023 03:25

Publicado Despacho em 10/01/2023.
12/01/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
10/01/2023 11:30

Juntada de Certidão
10/01/2023 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2023 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 15:06

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 14:39

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2022 14:39

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:40

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:35

Recebidos os autos
08/09/2022 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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