01/04/2025 09:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
01/04/2025 09:23

Baixa Definitiva
01/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 09:22

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 21/03/2025 23:59.
22/02/2025 00:55

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:10

Publicado Ementa em 31/01/2025.
31/01/2025 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 09:26

Conhecido o recurso de ARTHUR FERREIRA NUNES - CPF: *40.***.*90-72 (APELANTE) e provido
28/01/2025 18:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/01/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão
28/01/2025 16:37

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado
17/12/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:20

Incluído em pauta para 28/01/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.
17/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:26

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 05/12/2024 23:59.
01/12/2024 09:12

Solicitado dia de julgamento
28/11/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:52

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:32

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:26

Juntada de Certidão
01/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 31/10/2024 23:59.
23/10/2024 07:39

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
21/10/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:21

Juntada de ato ordinatório
21/10/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 03:26

Publicado Ementa em 11/10/2024.
11/10/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 11:45

Conhecido o recurso de ARTHUR FERREIRA NUNES - CPF: *40.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 18:20

Conhecido o recurso de ARTHUR FERREIRA NUNES - CPF: *40.***.*90-72 (APELANTE) e não-provido
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
08/10/2024 14:48

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 00:05

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:44

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
24/09/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Adiado
16/09/2024 18:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
12/09/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:51

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
10/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:02

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/08/2024 17:04

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:49

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024 01:47

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8000918-96.2022.8.05.0189 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Adustina Apelante: Arthur Ferreira Nunes Advogado: Leonardo De Souza Reis (OAB:BA19022-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000918-96.2022.8.05.0189 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ARTHUR FERREIRA NUNES Advogado(s): LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB:BA19022-A) APELADO: MUNICIPIO DE ADUSTINA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc., Sobre o parecer Ministerial manifeste-se o impetrante.

P.I.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
29/02/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 02:43

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:25

Decorrido prazo de ARTHUR FERREIRA NUNES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 20/11/2023 23:59.
16/10/2023 08:09

Conclusos #Não preenchido#
13/10/2023 18:31

Juntada de Petição de 46 AP80009189620228050189 LICITACAO EDITAL
10/10/2023 00:29

Expedição de Certidão.
09/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
30/09/2023 02:56

Publicado Despacho em 29/09/2023.
30/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
28/09/2023 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/09/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 08:55

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 19:31

Conclusos #Não preenchido#
27/03/2023 18:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/03/2023 18:40

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:51

Expedição de Certidão.
24/03/2023 09:42

Recebidos os autos
24/03/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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