05/02/2025 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 10:54

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 10:54

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 29/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 14/11/2024.
14/11/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ADUSTINA - CNPJ: 16.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
11/11/2024 19:10

Conhecido o recurso de ISA SANTOS SANTIAGO - CPF: *71.***.*18-00 (APELADO) e não-provido
11/11/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
11/11/2024 16:52

Deliberado em sessão - julgado
23/10/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:44

Incluído em pauta para 04/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
21/10/2024 16:56

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:44

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 03/04/2024 23:59.
27/03/2024 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 01:48

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 04:47

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001331-17.2019.8.05.0189 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Adustina Advogado: Saulo Gabriel Souza Queiroz (OAB:BA53498-A) Advogado: Jose Armando Deda Araujo (OAB:BA19274-A) Advogado: Anderson Batista Rosario (OAB:BA19353-A) Representante: Secretaria De Estado De Fazenda Do Distrito Federal Apelado: Isa Santos Santiago Advogado: Debora Souza Sodre (OAB:BA34714-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR07 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001331-17.2019.8.05.0189 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ADUSTINA Advogado(s): SAULO GABRIEL SOUZA QUEIROZ (OAB:BA53498-A), JOSE ARMANDO DEDA ARAUJO (OAB:BA19274-A), ANDERSON BATISTA ROSARIO (OAB:BA19353-A) APELADO: ISA SANTOS SANTIAGO Advogado(s): DEBORA SOUZA SODRE (OAB:BA34714-A) DESPACHO Vistos etc.

Atendendo ao requerimento formulado por meio de petição registrada no ID 43630644, proceda a Secretaria à atualização do cadastro processual, incluindo-se os advogados subscritores.

Após, retornem-me conclusos.

P.I.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DE 2º GRAU RELATOR
01/03/2024 10:00

Conclusos #Não preenchido#
01/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2023 03:03

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 28/04/2023 23:59.
03/06/2023 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 28/04/2023 23:59.
03/06/2023 01:15

Publicado Despacho em 19/04/2023.
09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 08/05/2023 23:59.
29/04/2023 00:00

Expedição de Certidão.
23/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
23/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
20/04/2023 11:17

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:50

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 00:49

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 06/02/2023 23:59.
25/01/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:01

Expedição de Certidão.
03/01/2023 16:12

Conclusos #Não preenchido#
02/01/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
23/12/2022 13:40

Publicado Despacho em 20/12/2022.
23/12/2022 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022
19/12/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 08:25

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2022 08:24

Juntada de Certidão
01/09/2022 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 31/08/2022 23:59.
26/07/2022 02:01

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 25/07/2022 23:59.
23/07/2022 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:32

Expedição de Certidão.
19/07/2022 00:01

Expedição de Certidão.
16/07/2022 01:23

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 15/07/2022 23:59.
07/07/2022 08:46

Publicado Despacho em 07/07/2022.
07/07/2022 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:10

Conclusos #Não preenchido#
25/02/2022 16:10

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Juiz Substituto - Francisco de Oliveira Bispo
18/06/2020 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 00:53

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 17/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:13

Decorrido prazo de ISA SANTOS SANTIAGO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ADUSTINA em 08/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 10:37

Conclusos #Não preenchido#
12/05/2020 10:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
12/05/2020 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
11/05/2020 00:23

Publicado Decisão em 08/05/2020.
07/05/2020 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:54

Declarada incompetência
06/05/2020 14:21

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2020 14:21

Expedição de Certidão.
06/05/2020 10:55

Expedição de Certidão.
04/05/2020 15:45

Recebidos os autos
04/05/2020 15:45

Expedição de Certidão.
04/05/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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