28/11/2024 20:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
10/09/2024 18:55

Baixa Definitiva
10/09/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 03:21

Decorrido prazo de JUVENAL SILVA DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:36

Publicado Sentença em 05/08/2024.
20/08/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138836-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juvenal Silva De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8138836-95.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: JUVENAL SILVA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
31/07/2024 19:05

Expedição de sentença.
31/07/2024 16:15

Expedição de ofício.
31/07/2024 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
19/07/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:11

Expedição de ofício.
23/04/2024 17:37

Expedição de sentença.
23/04/2024 17:37

Expedição de RPV.
23/03/2024 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 01:52

Publicado Sentença em 05/03/2024.
10/03/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
05/03/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8138836-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Juvenal Silva De Oliveira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8138836-95.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: AUTOR: JUVENAL SILVA DE OLIVEIRA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 395358808, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 8.736,68 (oito mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
29/02/2024 18:39

Expedição de sentença.
29/02/2024 15:08

Homologado o pedido
10/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:07

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
07/06/2023 10:03

Publicado Despacho em 06/06/2023.
07/06/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
02/06/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:54

Conclusos para julgamento
02/06/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/12/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
16/10/2022 05:25

Expedição de Certidão.
14/10/2022 18:02

Juntada de Certidão
11/08/2022 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2022 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2022 23:59.
29/06/2022 15:12

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
29/06/2022 01:55

Publicado Sentença em 28/06/2022.
29/06/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
26/06/2022 22:17

Expedição de sentença.
26/06/2022 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 16:40

Expedição de ato ordinatório.
21/06/2022 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2022 18:00

Conclusos para julgamento
17/02/2022 04:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2022 23:59.
14/02/2022 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 21:24

Expedição de ato ordinatório.
03/02/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 09:54

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.
31/08/2021 17:34

Publicado Sentença em 31/08/2021.
31/08/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS-DE-DECLARACAO-VENCIDAS-E-VINCENDAS
29/08/2021 08:05

Expedição de sentença.
29/08/2021 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2021 11:29

Expedição de citação.
25/08/2021 11:29

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2021 14:57

Conclusos para julgamento
11/06/2021 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 08/12/2021 15:35 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
15/04/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2021 01:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 25/02/2021 23:59.
16/12/2020 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 13:38

Expedição de citação via Sistema.
09/12/2020 12:46

Audiência conciliação designada para 08/12/2021 15:35.
09/12/2020 12:46

Distribuído por sorteio
09/12/2020 12:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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