08/03/2025 19:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025 19:20

Baixa Definitiva
08/03/2025 19:20

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 19:19

Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 07/03/2025 23:59.
22/02/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA NEUZA NOBRE em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:57

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 12:24

Cominicação eletrônica
28/01/2025 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAUBAS - CNPJ: 13.***.***/0001-05 (RECORRENTE) e não-provido
28/01/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAUBAS em 04/12/2024 23:59.
12/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA NEUZA NOBRE em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 13:58

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
18/10/2024 02:55

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 10:42

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais
16/10/2024 10:41

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/10/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/10/2024 10:37

Juntada de termo
16/10/2024 10:27

Declarada incompetência
19/07/2024 13:46

Conclusos #Não preenchido#
19/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:11

Recebidos os autos
19/07/2024 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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