18/03/2025 15:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
18/03/2025 15:04

Baixa Definitiva
18/03/2025 15:04

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 00:27

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA em 17/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO SILVESTRE PESSOA em 14/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:03

Publicado Ementa em 17/02/2025.
15/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/02/2025 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2025 17:21

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 15:28

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 19:22

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual 2.
08/01/2025 16:20

Solicitado dia de julgamento
21/11/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:02

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 12:03

Juntada de Petição de contra-razões
02/10/2024 11:54

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho ATO ORDINATÓRIO 8124256-26.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernando Silvestre Pessoa Advogado: Lara Vieira Barros (OAB:BA65020-A) Apelado: Appmax Plataforma De Vendas Ltda Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh (OAB:RS18673-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8124256-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FERNANDO SILVESTRE PESSOA Advogado(s): LARA VIEIRA BARROS (OAB:BA65020-A) APELADO: APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA Advogado(s): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB:RS18673-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 27 de setembro de 2024.
01/10/2024 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.
01/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 20:34

Juntada de Petição de contra-razões
27/09/2024 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
21/09/2024 09:37

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:53

Conclusos #Não preenchido#
05/09/2024 00:01

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:29

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 07:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 07:54

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:14

Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 00:19

Decorrido prazo de FERNANDO SILVESTRE PESSOA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:21

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição
02/08/2024 08:34

Publicado Ementa em 02/08/2024.
02/08/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 18:47

Conhecido o recurso de FERNANDO SILVESTRE PESSOA - CPF: *70.***.*72-04 (APELANTE) e provido
30/07/2024 15:09

Conhecido o recurso de FERNANDO SILVESTRE PESSOA - CPF: *70.***.*72-04 (APELANTE) e provido
30/07/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 14:48

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 03:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/07/2024 00:00

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
18/07/2024 17:45

Incluído em pauta para 30/07/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:01

Retirado de pauta
15/07/2024 00:35

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
03/07/2024 17:37

Incluído em pauta para 15/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
26/06/2024 18:56

Solicitado dia de julgamento
09/04/2024 00:50

Decorrido prazo de APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO SILVESTRE PESSOA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 10:04

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024 10:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:50

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antônio Maron Agle Filho DESPACHO 8124256-26.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Fernando Silvestre Pessoa Advogado: Lara Vieira Barros (OAB:BA65020-A) Apelado: Appmax Plataforma De Vendas Ltda Advogado: Fernanda Nicolini Speth (OAB:RS104618-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8124256-26.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: FERNANDO SILVESTRE PESSOA Advogado(s): LARA VIEIRA BARROS (OAB:BA65020-A) APELADO: APPMAX PLATAFORMA DE VENDAS LTDA Advogado(s): FERNANDA NICOLINI SPETH (OAB:RS104618-A) DESPACHO Compulsando os fólios, observa-se que a causídica que patrocinava os interesses da Apelada apresentou termo de renúncia (ID 57150860), comprovando ciência disto por parte de sua ex-constituinte, nos termos do art. 112, do CPC.

Assim, nos termos do art. 76, §2º, II, do CPC, determino a suspensão do curso processual do feito e a intimação da Recorrida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, constituir novo patrono, sob pena de desentranhamento das contrarrazões.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 4 de março de 2024.

Des.

Antônio Maron Agle Filho Relator
04/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 18:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/08/2023 09:02

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2023 09:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 06:04

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:41

Recebidos os autos
22/08/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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