TJBA - 8000276-97.2015.8.05.0277

28/09/2024 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 15/08/2024 23:59.

26/09/2024 09:16

Baixa Definitiva

26/09/2024 09:16

Arquivado Definitivamente

26/09/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 12:52

Expedição de intimação.

29/07/2024 10:55

Recebidos os autos

29/07/2024 10:55

Juntada de Certidão

29/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/12/2021 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/12/2021 17:40

Expedição de intimação.

15/09/2021 17:11

Expedição de intimação.

15/09/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020 16:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2020 10:57

Juntada de Petição de petição

06/12/2019 13:00

Conclusos para despacho

02/11/2019 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 01/11/2019 23:59:59.

20/09/2019 11:43

Juntada de Petição de certidão

20/09/2019 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2019 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2019 10:35

Expedição de intimação.

05/03/2019 14:43

Decorrido prazo de JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA em 31/07/2018 23:59:59.

05/03/2019 13:29

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 31/07/2018 23:59:59.

02/03/2019 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE em 09/08/2018 23:59:59.

29/10/2018 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2018.

29/10/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2018 10:32

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018 10:10

Conclusos para despacho

30/07/2018 17:11

Juntada de Petição de apelação

19/07/2018 15:19

Juntada de Petição de certidão

19/07/2018 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2018 17:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2018 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2018 10:13

Expedição de intimação.

06/07/2018 10:13

Expedição de intimação.

19/01/2018 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/08/2017 18:24

Juntada de Petição de petição

18/05/2017 09:00

Conclusos para despacho

14/05/2017 11:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

04/05/2017 14:04

Expedição de intimação.

03/05/2017 17:55

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017 03:53

Decorrido prazo de DIOGO MAGALHAES FRANCA CARVALHO em 17/11/2016 23:59:59.

24/02/2017 03:53

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PIRES DE NOVAES em 17/11/2016 23:59:59.

05/12/2016 17:37

Conclusos para despacho

10/11/2016 16:41

Juntada de Petição de petição

02/11/2016 00:07

Publicado Intimação em 31/10/2016.

28/10/2016 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2016 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2016 13:09

Conclusos para despacho

29/10/2015 11:50

Juntada de Petição de petição

23/09/2015 17:44

Expedição de intimação.

23/09/2015 17:44

Expedição de intimação.

19/08/2015 16:34

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2015 15:23

Conclusos para despacho

27/07/2015 17:20

Distribuído por sorteio