07/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ARIANA NASI ANES em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:31

Conclusos #Não preenchido#
05/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ARIANA NASI ANES em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 01:42

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 22:39

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
15/10/2024 01:45

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:39

Conhecido o recurso de RAFAEL PRADO CARDOSO - CPF: *95.***.*86-53 (ESPÓLIO) e não-provido
11/10/2024 09:37

Conhecido o recurso de RAFAEL PRADO CARDOSO - CPF: *95.***.*86-53 (ESPÓLIO) e não-provido
07/10/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 13:24

Deliberado em sessão - julgado
02/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:25

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:42

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
07/09/2024 17:52

Solicitado dia de julgamento
26/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 08:47

Conclusos #Não preenchido#
17/05/2024 00:12

Decorrido prazo de RAFAEL PRADO CARDOSO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ARIANA NASI ANES em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024 01:26

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:41

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2024 12:41

Distribuído por dependência
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8001467-08.2019.8.05.0191 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Rafael Prado Cardoso Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189-A) Apelante: Ariana Nasi Anes Advogado: Joao Henrique Rocha Ferreira (OAB:BA39189-A) Apelado: Itau Unibanco S.a.

Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001467-08.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: RAFAEL PRADO CARDOSO e outros Advogado(s): JOAO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB:BA39189-A) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Apelação Cível, id. 47015868, em que houve o pedido de gratuidade.

Intimados a comprovarem a insuficiência financeira, id. 54806682, as partes reafirmaram seu pedido de gratuidade e apresentaram documentos, id. 56412418.

Passo a decidir.

De logo, verifica-se que o pleito de gratuidade deve ser negado, tendo em vista a ausência de comprovação da insuficiência econômica atual das partes para arcarem com as custas do feito. É que, apenas apresentada Declaração de Imposto de renda da parte ARIANA NASI ANES, em que consta rendimentos suficientes para arcar com as custas processuais, alem da existência de bens, como apartamento avaliado em R$1.166.308,10 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, trezentos e oito reais e dez centavos), e de quotas sociais da empresa R.

Clean Comercial Eireli.

Ainda, observo que, não fora apresentado qualquer documento relativo ao também apelante RAFAEL PRADO CARDOSO.

Assim, INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça.

Com supedâneo no art. 290 do CPC/15, intime-se os apelantes para realizarem o recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, recolhidas as custas ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 29 de fevereiro de 2024.

Desª CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Relatora

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

TipoProcessoDocumento#427 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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