TJBA - 0501913-19.2019.8.05.0150

08/07/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/07/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627192/2025

07/07/2025 18:09

Protocolizada Petição 627192/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

02/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 607527/2025

02/07/2025 11:26

Protocolizada Petição 607527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 12:00

Conheço do agravo de DAVI SILVA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/08/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/08/2024 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 728496/2024

26/08/2024 15:05

Protocolizada Petição 728496/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024

26/08/2024 11:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

20/08/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/07/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2024 06:01

Juntada de Petição de petição nº 554293/2024

29/06/2024 22:42

Protocolizada Petição 554293/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2024

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2024

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402158681. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 08:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA