04/04/2024 10:51

Baixa Definitiva
04/04/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 10:35

Juntada de certidão
26/03/2024 00:43

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE SOUSA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:43

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 00:43

Decorrido prazo de Rafael Carvalho Andrade em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 05:18

Publicado Ementa em 08/03/2024.
08/03/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:13

Expedição de Certidão.
06/03/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/03/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 09:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0501913-19.2019.8.05.0150 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Davi Silva De Sousa Advogado: Barbara Pinto Marinho (OAB:BA57749-A) Advogado: Adilson Silva De Sousa (OAB:BA54470-A) Apelado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Rafael Carvalho Andrade Apelante: Diogo Nogueira Dos Santos Advogado: Rebeca De Jesus Santos (OAB:BA56096-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501913-19.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: DAVI SILVA DE SOUSA Advogado(s): REBECA DE JESUS SANTOS (OAB:BA56096-A), BARBARA PINTO MARINHO (OAB:BA57749-A), ADILSON SILVA DE SOUSA (OAB:BA54470-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Des.

Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vistos, etc.

Aguardem os autos na Secretaria da Câmara até o julgamento do Recurso de Embargos de Declaração, já pautado.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 4 de março de 2024.

Des.

Pedro Augusto Costa Guerra - 1ª Câmara Criminal 2ª Turma Relator
05/03/2024 14:29

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 14:13

Deliberado em sessão - julgado
16/02/2024 17:58

Incluído em pauta para 27/02/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
05/02/2024 10:26

Solicitado dia de julgamento
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo de DAVI SILVA DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA DOS SANTOS em 13/12/2023 23:59.
30/11/2023 08:50

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:07

Publicado Despacho em 27/11/2023.
28/11/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 17:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/11/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 20:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 23:12

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2023 23:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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