TJBA - 8001002-53.2020.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 15:02
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
04/06/2025 07:36
Publicado Despacho em 04/06/2025.
-
04/06/2025 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82876186
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01/06/2025 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 11:42
Conclusos #Não preenchido#
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19/05/2025 11:41
Juntada de Certidão
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18/02/2025 13:28
Expedição de Certidão.
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08/11/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 06:29
Publicado Despacho em 14/08/2024.
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14/08/2024 06:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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11/08/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2024 10:50
Conclusos #Não preenchido#
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13/06/2024 10:47
Juntada de Certidão
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14/03/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 05:02
Publicado Despacho em 08/03/2024.
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08/03/2024 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.
Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8001002-53.2020.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Manoel Machado Da Silva Advogado: Philippe Cunha Ferreira De Oliveira (OAB:BA40145-A) Advogado: Rafael De Queiroz Torres (OAB:BA57136-A) Parte Re: Governador Do Estado Da Bahia Parte Re: Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001002-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MANOEL MACHADO DA SILVA Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A), RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB:BA57136-A) PARTE RE: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a inércia do Estado da Bahia sobre os novos cálculos apresentados pelo requerente na petição ID 48995643, determino à Secretaria a adoção das providências cabíveis para expedição do Ofício Requisitório com os valores devidos ao Exequente e seu patrono.
Deverão ser observadas as prescrições da Resolução nº 303 do CNJ, com a adoção das medidas necessárias pela parte interessada.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Salvador, 05 de março de 2024.
Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator -
05/03/2024 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 09:23
Conclusos #Não preenchido#
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02/09/2023 02:25
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/09/2023 23:59.
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29/08/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:46
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
-
20/07/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 10:06
Juntada de Certidão
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13/07/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2023 00:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:17
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2023 23:59.
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03/04/2023 00:21
Expedição de Certidão.
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02/04/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
-
27/03/2023 16:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 11:05
Conclusos #Não preenchido#
-
20/10/2022 00:45
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 19/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 00:45
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 00:45
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/10/2022 23:59.
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26/09/2022 08:51
Publicado Ementa em 26/09/2022.
-
26/09/2022 08:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
-
23/09/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/09/2022 14:30
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/09/2022 10:37
Deliberado em sessão - julgado
-
19/09/2022 09:17
Expedição de Certidão.
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17/09/2022 01:12
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 16/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 02:14
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
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12/09/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 15:48
Incluído em pauta para 22/09/2022 08:30:00 julgamento da Seção Cível de Direito Público.
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09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
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09/09/2022 01:27
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
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08/09/2022 10:47
Solicitado dia de julgamento
-
26/08/2022 00:05
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 15:35
Conclusos #Não preenchido#
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22/08/2022 10:05
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 15:39
Juntada de Petição de contra-razões
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17/08/2022 06:59
Publicado Despacho em 16/08/2022.
-
17/08/2022 06:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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15/08/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/08/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2022 15:37
Conclusos #Não preenchido#
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28/07/2022 00:00
Expedição de Certidão.
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14/07/2022 17:14
Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba
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31/05/2022 00:57
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:18
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
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24/05/2022 01:18
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 01:18
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 23/05/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:55
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.
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11/05/2022 00:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 09:58
Publicado Despacho em 29/04/2022.
-
29/04/2022 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
28/04/2022 15:24
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/04/2022 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 09:21
Conclusos #Não preenchido#
-
24/12/2021 00:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 09/12/2021 23:59.
-
23/12/2021 00:30
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
-
23/12/2021 00:30
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 10/12/2021 23:59.
-
09/12/2021 00:04
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
-
02/12/2021 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/12/2021 00:05
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 25/11/2021 23:59.
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04/11/2021 20:35
Expedição de Certidão.
-
22/10/2021 09:05
Expedição de Certidão.
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22/10/2021 08:38
Publicado Despacho em 22/10/2021.
-
22/10/2021 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
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21/10/2021 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2021 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2021 07:42
Conclusos #Não preenchido#
-
24/03/2021 20:07
Juntada de Petição de petição
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02/06/2020 03:25
Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA em 01/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 03:25
Decorrido prazo de MANOEL MACHADO DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 00:02
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/05/2020 23:59:59.
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06/05/2020 08:27
Publicado Despacho em 31/03/2020.
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27/03/2020 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2020 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2020 13:23
Conclusos #Não preenchido#
-
23/01/2020 13:23
Expedição de Certidão.
-
23/01/2020 10:27
Expedição de Certidão.
-
22/01/2020 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2020
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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