TJBA - 0002097-02.2012.8.05.0110
1ª instância - 2ª Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais de Irece
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 0002097-02.2012.8.05.0110 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Irecê Acusado: Manoel Messias Junior Advogado: Márcio José Queiroz Nunes (OAB:BA22620) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0002097-02.2012.8.05.0110 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MANOEL MESSIAS JUNIOR Advogado(s): MÁRCIO JOSÉ QUEIROZ NUNES (OAB:BA22620) DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de incidente de insanidade mental formulado com o fito de averiguar a higidez da saúde mental de Manoel Messias Júnior, qualificado nos autos, e os reflexos em sua imputabilidade quanto ao crime de furto que lhe é atribuído.
Sucede que os autos que ensejaram o presente incidente foram arquivados conforme certidão cartorária contida no Id num. 401419661 Ante o exposto, com base no art. 485, VI, do CPC c/c o art. 3º do CPP, julgo extinta a presente ação e determino a baixa na distribuição.
Publique-se.
Ciência ao Ministério Público.
Após, dê-se baixa na distribuição.
Irecê/BA, 04 de setembro de 2023.
ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito em Exercício de Substituição -
15/07/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2022 10:36
Conclusos para decisão
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11/03/2022 08:55
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
07/03/2022 09:01
Comunicação eletrônica
-
07/03/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
07/03/2022 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
24/12/2021 16:28
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2021
-
04/12/2021 10:34
Devolvidos os autos
-
22/02/2021 15:30
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
18/12/2020 16:41
MERO EXPEDIENTE
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16/12/2019 15:15
DOCUMENTO
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04/04/2019 16:41
RECEBIMENTO
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19/03/2019 15:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
11/03/2019 17:20
LIBERDADE PROVISÓRIA
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28/02/2019 15:43
MERO EXPEDIENTE
-
21/06/2017 14:46
PROCEDÊNCIA
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31/01/2017 11:37
RECEBIMENTO
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26/01/2017 17:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/07/2016 17:45
RECEBIMENTO
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05/07/2016 15:51
ENTREGA EM CARGAVISTA
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22/06/2016 08:24
RECEBIMENTO
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21/06/2016 11:11
ENTREGA EM CARGAVISTA
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16/06/2016 13:57
RECEBIMENTO
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14/06/2016 14:20
ENTREGA EM CARGAVISTA
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19/08/2014 13:29
RECEBIMENTO
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12/02/2014 14:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
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12/02/2014 14:18
RECEBIMENTO
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06/08/2013 13:49
DOCUMENTO
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22/07/2013 13:19
ENTREGA EM CARGAVISTA
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25/06/2013 11:38
RECEBIMENTO
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14/06/2013 11:52
ENTREGA EM CARGAVISTA
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04/03/2013 13:28
RECEBIMENTO
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28/02/2013 11:10
ENTREGA EM CARGAVISTA
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18/02/2013 18:55
RECEBIMENTO
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14/02/2013 16:21
ENTREGA EM CARGAVISTA
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05/02/2013 18:57
MERO EXPEDIENTE
-
16/01/2013 16:22
CONCLUSÃO
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16/01/2013 16:20
PETIÇÃO
-
16/01/2013 16:17
DOCUMENTO
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13/06/2012 16:31
DOCUMENTO
-
12/06/2012 18:21
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/12/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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