08/05/2025 20:16

Expedição de intimação.
08/05/2025 20:16

Expedição de Alvará.
08/05/2025 20:16

Expedição de intimação.
08/05/2025 20:16

Expedição de Alvará.
08/05/2025 07:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:00

Juntada de Outros documentos
29/03/2025 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/03/2025 23:59.
12/03/2025 17:22

Expedição de intimação.
12/03/2025 17:20

Expedição de intimação.
12/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:17

Juntada de Ofício rpv
12/03/2025 17:15

Transitado em Julgado em 25/02/2025
12/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:26

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 04/02/2025 23:59.
04/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 13/12/2024.
04/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001316-79.2021.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Wilson Agustinho Dos Anjos Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001316-79.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS REQUERENTE: WILSON AGUSTINHO DOS ANJOS Advogado(s): GILSON SILVA AMARAL registrado(a) civilmente como GILSON SILVA AMARAL (OAB:BA26313) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA REQUERENTE: WILSON AGUSTINHO DOS ANJOS requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 441628484.

Instado a manifestar, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, através da petição de ID nº 456181666.

Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 441628484, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Determino a certificação do trânsito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se, de imediato, a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F.
11/12/2024 11:19

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
01/08/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 18:12

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:42

Expedição de intimação.
17/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2024 00:38

Publicado Intimação em 14/06/2024.
16/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/04/2024 23:59.
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/04/2024 16:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2024 23:27

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:27

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001316-79.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Wilson Agustinho Dos Anjos Advogado: Gilson Silva Amaral (OAB:BA26313) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8001316-79.2021.8.05.0156.

ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016.

De ordem do MM.

Juiz Substituto da 2ª Vara Cível desta Comarca, intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 dias, manifestar acerca dos embargos de declaração de ID 385086913.

Macaúbas, 30 de junho de 2023.

TULIO COSTA LIMA, Técnico Judiciário/Escrevente.
07/03/2024 09:18

Expedição de intimação.
06/03/2024 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/03/2024 09:19

Conclusos para julgamento
06/09/2023 23:32

Publicado Intimação em 26/04/2023.
06/09/2023 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/07/2023 01:19

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 12:22

Expedição de intimação.
25/04/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/04/2023 11:21

Expedição de intimação.
25/04/2023 11:21

Julgado procedente o pedido
07/09/2022 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/09/2022 23:59.
16/08/2022 13:32

Conclusos para julgamento
27/07/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 12:32

Expedição de intimação.
21/07/2022 12:31

Expedição de intimação.
21/07/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
03/05/2022 10:27

Expedição de intimação.
03/05/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
26/02/2022 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:01

Expedição de intimação.
26/01/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
08/01/2022 15:54

Expedição de intimação.
08/01/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/01/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
28/10/2021 17:32

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 01/10/2021 23:59.
28/10/2021 09:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/08/2021 23:59.
27/10/2021 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/08/2021 23:59.
26/10/2021 06:28

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 05/08/2021 23:59.
15/09/2021 02:50

Publicado Intimação em 09/09/2021.
15/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
10/09/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 16:03

Expedição de intimação.
08/09/2021 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 15:57

Expedição de intimação.
08/09/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2021 15:57

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:15

Juntada de laudo pericial
10/08/2021 05:12

Publicado Intimação em 28/07/2021.
10/08/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
27/07/2021 14:18

Expedição de intimação.
27/07/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2021 14:11

Expedição de citação.
27/07/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2021 02:55

Decorrido prazo de GILSON SILVA AMARAL em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
05/07/2021 15:06

Publicado Intimação em 01/07/2021.
05/07/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
30/06/2021 09:06

Expedição de citação.
30/06/2021 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2021 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/06/2021 15:41

Conclusos para decisão
22/06/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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