09/07/2025 11:40

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/07/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
04/06/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/07/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
15/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BRITO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
06/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
05/02/2025 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000271-10.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anderson Santos Brito Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Reu: Thiago Da Silva Novaes Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela De Castro Soares (OAB:BA27901) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA Processo nº 8000271-10.2024.8.05.0229 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANDERSON SANTOS BRITO Réu: REU: THIAGO DA SILVA NOVAES e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de ID. 461745426(primeiro acionado), fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador e/ou pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar novo endereço da parte ré, com CEP atualizado, apontando inclusive ponto de referência para fácil localização, ou, se preferir, no mesmo prazo, indicar providências aptas para tanto, sendo, que seu silencio importará em anuência tácita de desinteresse e acarretará em extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC.

Santo Antônio de Jesus (BA), 9 de outubro de 2024.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
23/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:44

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
29/09/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
10/05/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:37

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 07/05/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
07/05/2024 11:35

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 21:25

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BRITO em 08/04/2024 23:59.
14/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:00

Mandado devolvido Negativamente
16/03/2024 05:19

Publicado Despacho em 11/03/2024.
16/03/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
15/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 23:05

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000271-10.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anderson Santos Brito Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Reu: Thiago Da Silva Novaes Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000271-10.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: ANDERSON SANTOS BRITO Réu: THIAGO DA SILVA NOVAES e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 26/03/2024 10:20 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

Santo Antônio de Jesus-Bahia, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 Eu, Arielle Matos Porto, Estagiária de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
12/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:42

Desentranhado o documento
12/03/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 07/05/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
12/03/2024 15:35

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 26/03/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8000271-10.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anderson Santos Brito Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Reu: Thiago Da Silva Novaes Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8000271-10.2024.8.05.0229 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANDERSON SANTOS BRITO Réu: REU: THIAGO DA SILVA NOVAES e outros DESPACHO Visto.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Designo audiência de conciliação para data a ser indicada pela Secretaria.

Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar, ficando, de logo, citada a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344, § 2º, do CPC).

Se a parte acionada não ofertar contestação, será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa.

As partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 101).

As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC).

Considerando a a relação de consumo e a hipossuficiência técnica da parte autora inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII1 do CDC.

Intimações necessárias pela Secretaria.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Cumpra-se.

Santo Antonio de Jesus (BA), 16 de fevereiro de 2024.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito 1Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;
07/03/2024 14:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
04/03/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS BRITO - CPF: *66.***.*32-06 (AUTOR).
23/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:43

Distribuído por sorteio
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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