09/07/2025 11:40

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 08/07/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
04/06/2025 01:22

Mandado devolvido Negativamente
15/05/2025 11:20

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 10:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 08/07/2025 15:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
15/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BRITO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
06/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
05/02/2025 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 14:15

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 10:56

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:44

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
29/09/2024 22:28

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2024 10:00

Mandado devolvido Negativamente
15/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
15/08/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:36

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 09/10/2024 09:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
10/05/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 11:37

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 07/05/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
07/05/2024 11:35

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 21:25

Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS BRITO em 08/04/2024 23:59.
14/04/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:00

Mandado devolvido Negativamente
16/03/2024 05:19

Publicado Despacho em 11/03/2024.
16/03/2024 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
15/03/2024 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
15/03/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
14/03/2024 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 23:05

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8000271-10.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anderson Santos Brito Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Reu: Thiago Da Silva Novaes Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000271-10.2024.8.05.0229 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: ANDERSON SANTOS BRITO Réu: THIAGO DA SILVA NOVAES e outros Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente.

DATA: 26/03/2024 10:20 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792.

Santo Antônio de Jesus-Bahia, Quinta-feira, 07 de Março de 2024 Eu, Arielle Matos Porto, Estagiária de Direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
12/03/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:42

Desentranhado o documento
12/03/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:39

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 07/05/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.
12/03/2024 15:35

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência conduzida por 26/03/2024 10:20 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8000271-10.2024.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Anderson Santos Brito Advogado: Alexandra Gomes Dos Santos Matos (OAB:BA68081) Reu: Thiago Da Silva Novaes Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA Processo nº: 8000271-10.2024.8.05.0229 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANDERSON SANTOS BRITO Réu: REU: THIAGO DA SILVA NOVAES e outros DESPACHO Visto.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora.

Designo audiência de conciliação para data a ser indicada pela Secretaria.

Intimem-se as partes para que compareçam à audiência, oportunidade na qual poderão conciliar, ficando, de logo, citada a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de quinze dias, a contar da audiência designada, caso não compareça à audiência ou, comparecendo, não transacione (arts. 335 e 344, § 2º, do CPC).

Se a parte acionada não ofertar contestação, será considerada revel e presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344).

Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência designada é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa.

As partes, no entanto, poderão constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 101).

As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º4e 9º5 do CPC).

Considerando a a relação de consumo e a hipossuficiência técnica da parte autora inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6.º, VIII1 do CDC.

Intimações necessárias pela Secretaria.

Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Cumpra-se.

Santo Antonio de Jesus (BA), 16 de fevereiro de 2024.

Edna de Andrade Nery Juíza de Direito 1Art. 6º São direitos básicos do consumidor: VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;
07/03/2024 14:35

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 26/03/2024 10:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
04/03/2024 12:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON SANTOS BRITO - CPF: *66.***.*32-06 (AUTOR).
23/01/2024 12:04

Conclusos para despacho
23/01/2024 12:03

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:43

Distribuído por sorteio
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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