TJBA - 0308027-27.2013.8.05.0001

27/02/2024 16:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/02/2024 16:19

Baixa Definitiva

27/02/2024 16:19

Transitado em Julgado em 27/02/2024

27/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.

31/01/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:24

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZENDA PUBLICA, COMARCA DE SALVADOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024 00:24

Decorrido prazo de CLESSIO SILVA PEIXOTO em 25/01/2024 23:59.

06/12/2023 00:11

Expedição de Certidão.

01/12/2023 04:09

Publicado Decisão em 30/11/2023.

01/12/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

29/11/2023 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023 17:13

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

25/10/2023 07:48

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2023 07:48

Expedição de Certidão.

25/10/2023 05:58

Expedição de Certidão.

24/10/2023 11:42

Recebidos os autos

24/10/2023 11:42

Distribuído por sorteio