TJBA - 8000002-98.2021.8.05.0156
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica da Comarca de Macaubas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 01:50
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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16/08/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
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02/08/2024 21:59
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 23/05/2024 23:59.
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02/08/2024 21:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2024 23:59.
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02/08/2024 10:50
Baixa Definitiva
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02/08/2024 10:50
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 10:49
Expedição de intimação.
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02/08/2024 10:48
Expedição de intimação.
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02/08/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:12
Expedição de intimação.
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01/08/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 15:09
Expedição de intimação.
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01/08/2024 15:09
Expedição de Alvará.
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31/07/2024 21:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.
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30/07/2024 14:32
Juntada de Ofício
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29/05/2024 08:46
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 23/05/2024 23:59.
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12/05/2024 01:51
Publicado Intimação em 09/05/2024.
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12/05/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 14:05
Expedição de intimação.
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07/05/2024 14:03
Expedição de intimação.
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07/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:01
Expedição de RPV.
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07/05/2024 13:55
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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26/04/2024 10:48
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 03/04/2024 23:59.
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06/04/2024 08:43
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 03/04/2024 23:59.
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16/03/2024 06:28
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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16/03/2024 06:28
Publicado Intimação em 11/03/2024.
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16/03/2024 06:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000002-98.2021.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas Autor: Rosineide Macedo Dos Santos Advogado: Felipe Figueiredo Cardoso (OAB:BA47214) Advogado: Carina Marques Oliveira Magalhaes (OAB:BA47431) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8000002-98.2021.8.05.0156 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINEIDE MACEDO DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ROSINEIDE MACEDO DOS SANTOS, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 416726456.
Instado a manifestar, o INSS permaneceu inerte, conforme certidão de Id.432340337, ocorrendo o fenômeno da preclusão.
Tendo em vista a inércia da parte executada em manifestar-se sobre os valores apresentados pelo exequente, entendo por bem em homologar os referidos cálculos.
Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 422225675, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Novo Código de Processo Civil).
Sem custas, em virtude de isenção legal.
Certifique-se o trânsito em julgado e após o cumprimento das formalidades legais, arquive-se, oportunamente, os autos com a respectiva baixa, expedindo-se o correspondente RPV ou Precatório, conforme o caso.
Findo os prazos, manifeste-se a parte Autora, para informar acerca do cumprimento da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias.
Em não havendo manifestação, ou cumprida a obrigação, arquive-se os autos com as devidas baixas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.
JOHNATON MARTINS DE SOUZA Juiz Substituto mpm -
06/03/2024 22:20
Expedição de intimação.
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29/02/2024 21:15
Expedição de intimação.
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29/02/2024 21:15
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/02/2024 14:33
Conclusos para julgamento
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22/02/2024 14:32
Expedição de intimação.
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29/12/2023 22:21
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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29/12/2023 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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29/12/2023 21:30
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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29/12/2023 21:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
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29/11/2023 11:42
Expedição de intimação.
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29/11/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/11/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 10:06
Juntada de Petição de petição
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06/10/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2023 11:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2023 11:17
Expedição de intimação.
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06/10/2023 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/10/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 01:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/09/2023 23:59.
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07/09/2023 14:29
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 05/09/2023 23:59.
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07/09/2023 14:29
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 05/09/2023 23:59.
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19/08/2023 16:55
Publicado Intimação em 14/08/2023.
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19/08/2023 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023
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10/08/2023 13:43
Expedição de intimação.
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10/08/2023 13:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/08/2023 14:14
Expedição de intimação.
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09/08/2023 14:14
Julgado procedente o pedido
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30/03/2023 01:57
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 24/10/2022 23:59.
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30/03/2023 01:57
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 24/10/2022 23:59.
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29/03/2023 09:43
Conclusos para julgamento
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30/11/2022 14:16
Juntada de Petição de petição
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28/11/2022 11:52
Expedição de intimação.
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28/11/2022 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2022 14:09
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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29/09/2022 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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21/09/2022 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2022 13:00
Expedição de intimação.
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21/09/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2022 13:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/09/2022 13:00
Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2022 14:18
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 10:00 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS.
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13/04/2022 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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13/04/2022 13:39
Expedição de intimação.
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13/04/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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13/04/2022 13:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/04/2022 13:39
Ato ordinatório praticado
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02/04/2022 13:55
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 31/03/2022 23:59.
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01/04/2022 04:15
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 31/03/2022 23:59.
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21/03/2022 16:05
Juntada de Petição de petição
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10/03/2022 20:33
Publicado Intimação em 09/03/2022.
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10/03/2022 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
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09/03/2022 11:39
Publicado Intimação em 09/03/2022.
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09/03/2022 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
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08/03/2022 13:16
Expedição de intimação.
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08/03/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2022 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2022 13:13
Expedição de intimação.
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08/03/2022 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/03/2022 13:13
Ato ordinatório praticado
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08/03/2022 13:09
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 10:00 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS.
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05/03/2022 02:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2022 23:59.
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25/02/2022 03:47
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 23/02/2022 23:59.
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25/02/2022 03:47
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 23/02/2022 23:59.
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21/02/2022 11:22
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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21/02/2022 11:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
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20/02/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
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14/02/2022 12:38
Expedição de intimação.
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14/02/2022 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/02/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 11:19
Conclusos para decisão
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12/03/2021 06:09
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 09/03/2021 23:59.
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11/03/2021 09:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2021 23:59.
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16/02/2021 02:54
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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15/02/2021 19:48
Publicado Intimação em 12/02/2021.
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15/02/2021 15:29
Juntada de Petição de réplica
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11/02/2021 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/02/2021 09:29
Expedição de citação via Sistema.
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11/02/2021 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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05/02/2021 11:16
Juntada de Petição de contestação
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03/02/2021 02:03
Decorrido prazo de FELIPE FIGUEIREDO CARDOSO em 28/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 01:58
Decorrido prazo de CARINA MARQUES OLIVEIRA MAGALHAES em 26/01/2021 23:59:59.
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25/01/2021 18:40
Publicado Intimação em 14/01/2021.
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13/01/2021 08:02
Expedição de citação via Sistema.
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13/01/2021 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/01/2021 15:45
Não Concedida a Medida Liminar
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01/01/2021 12:01
Conclusos para decisão
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01/01/2021 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2022
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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