TJBA - 0322466-43.2013.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 07:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
27/02/2024 07:15
Baixa Definitiva
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27/02/2024 07:15
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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27/02/2024 07:14
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 00:17
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO SANCHES REGO em 24/01/2024 23:59.
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05/12/2023 16:15
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 04:17
Publicado Ementa em 29/11/2023.
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30/11/2023 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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28/11/2023 14:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/11/2023 08:56
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2023 15:03
Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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27/11/2023 13:46
Juntada de Petição de certidão
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27/11/2023 13:11
Deliberado em sessão - julgado
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14/11/2023 00:26
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 17:28
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 17:14
Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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31/10/2023 16:25
Solicitado dia de julgamento
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10/10/2023 10:15
Conclusos #Não preenchido#
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10/10/2023 10:15
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 15:16
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 12:42
Recebidos os autos
-
09/10/2023 12:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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