16/06/2025 12:34

Expedição de intimação.
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:04

Expedição de ato ordinatório.
16/06/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
16/06/2025 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.
15/02/2025 19:05

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 12:20

Expedição de ato ordinatório.
13/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 04:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
11/02/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
06/02/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:55

Expedição de ato ordinatório.
13/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:19

Expedição de despacho.
21/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 04:38

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 29/08/2024 23:59.
03/08/2024 12:21

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 04/07/2024 23:59.
01/08/2024 09:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2024 23:59.
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 28/06/2024 23:59.
30/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:46

Publicado Outros documentos em 28/05/2024.
04/06/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:48

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 04/04/2024 23:59.
27/03/2024 08:02

Publicado Decisão em 12/03/2024.
27/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0538321-05.2018.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Izabel Cristina Leao De Macedo Advogado: Danielle Silva Barbosa (OAB:BA42317) Advogado: Tiago De Matos Santos (OAB:BA32056) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fundacao De Previdencia Dos Servidores Publicos Municipais Efetivos De Bauru - Funprev Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0538321-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO Advogado(s): DANIELLE SILVA BARBOSA (OAB:BA42317), TIAGO DE MATOS SANTOS (OAB:BA32056) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se por meio da certidão de ID 433472130, que o Estado da Bahia não foi intimado do ato ordinatório de ID 390295949, razão pela qual torno sem efeito a sentença de ID 415546088.

Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, Impugnar o Pedido de Cumprimento de Sentença, nos próprios autos e no prazo de 30 (trinta) dias, na conformidade do disposto no art. 535 do CPC.

Atribuo força de mandado a este despacho.

Salvador, 7 de março de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
07/03/2024 20:57

Expedição de decisão.
07/03/2024 10:42

Expedição de sentença.
07/03/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
16/11/2023 00:51

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 08:36

Conclusos para despacho
10/11/2023 11:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:11

Publicado Sentença em 19/10/2023.
09/11/2023 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
30/10/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 08:01

Expedição de sentença.
18/10/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 08:00

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2023 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
12/09/2023 18:06

Expedição de ato ordinatório.
12/09/2023 18:06

Expedição de Certidão.
12/08/2023 21:12

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.
12/08/2023 21:10

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.
12/08/2023 21:00

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.
12/08/2023 14:00

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.
12/08/2023 13:59

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA LEAO DE MACEDO em 25/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2023 14:35

Expedição de ato ordinatório.
29/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 12:57

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/06/2022 00:00

Publicação
11/06/2022 00:00

Mandado
11/06/2022 00:00

Mandado
11/06/2022 00:00

Mandado
09/06/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/06/2022 00:00

Expedição de Certidão
08/06/2022 00:00

Expedição de Mandado
08/06/2022 00:00

Procedência
06/06/2022 00:00

Concluso para Sentença
28/01/2022 00:00

Petição
31/07/2021 00:00

Petição
19/11/2019 00:00

Concluso para Sentença
09/04/2019 00:00

Petição
09/10/2018 00:00

Concluso para Despacho
09/10/2018 00:00

Petição
18/09/2018 00:00

Publicação
17/09/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2018 00:00

Expedição de Ofício
14/09/2018 00:00

Antecipação de tutela
16/08/2018 00:00

Concluso para Despacho
30/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
26/07/2018 00:00

Petição
13/07/2018 00:00

Publicação
11/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/07/2018 00:00

Mero expediente
03/07/2018 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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