29/06/2025 23:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/06/2025 23:59.
28/06/2025 21:00

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 18/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:04

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095444-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802), JUNIA NEVES DE PAULA (OAB:BA64157) DESPACHO Em complementação ao despacho de id. 504647883, determino que a conversão do depósito em renda somente seja realizada após a apreciação dos embargos de declaração, devendo o Fisco se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o parcelamento noticiado, que, caso tenha sido efetivamente homologado, suspenderia a exigibilidade do saldo remanescente que alega o Município de Salvador fazer jus.

Decorrido o prazo, voltem os autos em conclusão.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de junho de 2025. Alisson da Cunha Almeida - JUIZ DE DIREITO
11/06/2025 16:01

Expedição de despacho.
11/06/2025 16:01

Expedição de intimação.
11/06/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 15:38

Conclusos para decisão
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095444-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802), JUNIA NEVES DE PAULA (OAB:BA64157) DESPACHO Intime-se o embargado para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. No que se refere ao pedido de suspensão do feito, formulado pela executada na petição de ID. 504063050, deixo de analisá-lo uma vez que foi proferida sentença extinguindo o feito, ID. 476917937, convertendo em renda o bloqueio efetivado, nos termos do quanto requerido pela própria executada na petição de ID. 473934468, restando remanescente apenas a discussão a respeito de eventual saldo indicado pelo exequente em seus embargos de declaração.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.
10/06/2025 18:43

Expedição de despacho.
10/06/2025 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:41

Juntada de Petição de pedido de suspensão
20/02/2025 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/02/2025 23:59.
01/02/2025 12:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:18

Conclusos para decisão
08/12/2024 18:59

Publicado Sentença em 09/12/2024.
08/12/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:48

Expedição de sentença.
05/12/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 16:05

Conclusos para decisão
14/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:54

Publicado Decisão em 07/11/2024.
08/11/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 16:16

Expedição de decisão.
05/11/2024 16:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2024 21:28

Juntada de Informações
04/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
14/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8095444-03.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fundacao Bahiana De Cardiologia Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095444-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802) DESPACHO Antes de determinar a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da celebração do parcelamento, conforme noticiado no id. 414559879.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
12/06/2024 21:51

Expedição de despacho.
12/06/2024 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2024 16:32

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA em 04/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:09

Publicado Despacho em 12/03/2024.
13/04/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
03/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
18/03/2024 00:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8095444-03.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Fundacao Bahiana De Cardiologia Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8095444-03.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA Advogado(s): LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802) DESPACHO Antes de determinar a penhora, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da celebração do parcelamento, conforme noticiado no id. 414559879.

ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024.

Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador
07/03/2024 21:15

Expedição de despacho.
07/03/2024 21:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:43

Conclusos para decisão
21/01/2024 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
21/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2023 23:59.
16/10/2023 11:21

Expedição de ato ordinatório.
16/10/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão
01/08/2023 18:43

Expedição de despacho de citação por ar digital.
01/08/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:23

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000066-54.2021.8.05.0271

Valdeci Maria de Jesus

Banco Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Fabio SA Barreto Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/01/2021 07:46

Exibir Processo

Processo nº 8004883-90.2022.8.05.0154

Danisia dos Santos Rodrigues

Avon Cosmeticos LTDA.

Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0340687-11.2012.8.05.0001

Adega Central LTDA

Francisco da Silva Gabriel

Advogado: Renato Macedo Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2012 13:22

Exibir Processo

Processo nº 8000014-79.2017.8.05.0180

Sonia Regina Ferreira Bonfim Morais - ME

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Milena Gila Fontes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/12/2017 16:12

Exibir Processo

Processo nº 8070067-35.2020.8.05.0001

Claudio Pereira de Melo

Estado da Bahia

Advogado: Ana Paula Conceicao Avila de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/07/2020 10:46

Exibir Processo