TJBA - 0113149-73.2011.8.05.0001
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0113149-73.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Fernanda Santos Fraga (OAB:BA30041) Advogado: Karina Dusse (OAB:BA31189) Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Reu: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Luis Alberto Bacelar Vidal Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.
Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - WhatsApp: 71-99688-7663 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0113149-73.2011.8.05.0001 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS REU: ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei os atos abaixo: - Ouçam-se as partes, acerca do retorno dos autos, digitalizados, no prazo de 15 (quinze) dias; - Intimem-se, para manifestar concordância com a adoção do Juízo 100% Digital, a fim de que a presente ação passe a tramitar pelas regras da Resolução CNJ nº 345/2020, com base no Ato Conjunto nº 32 TJ/BA, no prazo de 05 (cinco) dias.
SALVADOR, 31 de janeiro de 2023.
Marcelo Domingues Carlin Diretor de Secretaria Maxuel Araujo Estagiário de Direito -
24/12/2020 06:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2020 23:59:59.
-
28/08/2020 02:13
Devolvidos os autos
-
25/08/2020 10:10
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2020 23:59:59.
-
07/07/2020 19:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2020 05:00
Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2020.
-
24/06/2020 18:48
Expedição de ato ordinatório via Sistema.
-
24/06/2020 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/06/2020 18:45
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2020 12:22
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
31/10/2019 00:00
Petição
-
09/09/2019 00:00
Petição
-
05/09/2019 00:00
Recebimento
-
15/08/2019 00:00
Publicação
-
14/08/2019 00:00
Mero expediente
-
12/08/2019 00:00
Petição
-
12/08/2019 00:00
Petição
-
09/08/2019 00:00
Recebimento
-
17/07/2019 00:00
Publicação
-
16/07/2019 00:00
Liminar
-
15/03/2017 00:00
Expedição de documento
-
22/09/2016 00:00
Petição
-
22/09/2016 00:00
Petição
-
22/09/2016 00:00
Petição
-
15/06/2016 00:00
Recebimento
-
20/08/2015 00:00
Ato ordinatório
-
11/06/2015 00:00
Ato ordinatório
-
10/06/2015 00:00
Petição
-
10/06/2015 00:00
Recebimento
-
08/05/2015 00:00
Publicação
-
05/05/2015 00:00
Recebimento
-
04/05/2015 00:00
Recebimento
-
29/04/2015 00:00
Mero expediente
-
14/10/2014 00:00
Petição
-
14/10/2014 00:00
Petição
-
07/10/2014 00:00
Ato ordinatório
-
07/10/2014 00:00
Recebimento
-
02/10/2014 00:00
Publicação
-
29/09/2014 00:00
Mero expediente
-
26/05/2014 00:00
Ato ordinatório
-
06/05/2014 00:00
Ato ordinatório
-
06/05/2014 00:00
Petição
-
25/04/2014 00:00
Ato ordinatório
-
25/04/2014 00:00
Recebimento
-
25/03/2014 00:00
Recebimento
-
24/03/2014 00:00
Mero expediente
-
20/03/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Petição
-
20/03/2014 00:00
Petição
-
14/08/2013 00:00
Ato ordinatório
-
25/03/2013 00:00
Ato ordinatório
-
04/04/2012 00:00
Petição
-
02/04/2012 00:00
Ato ordinatório
-
29/03/2012 00:00
Petição
-
27/03/2012 00:00
Ato ordinatório
-
26/03/2012 00:00
Recebimento
-
20/03/2012 00:00
Publicação
-
28/02/2012 00:00
Petição
-
27/02/2012 00:00
Ato ordinatório
-
23/02/2012 00:00
Recebimento
-
19/01/2012 00:00
Recebimento
-
12/01/2012 00:00
Ato ordinatório
-
13/12/2011 00:00
Mero expediente
-
13/12/2011 00:00
Recebimento
-
07/12/2011 00:00
Recebimento
-
07/12/2011 00:00
Remessa
-
02/12/2011 18:21
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2011
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8004932-58.2022.8.05.0146
Jose Ivan dos Santos Pinheiro
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Advogado: Felipe Tavares de Moura
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/04/2025 11:44
Processo nº 8004932-58.2022.8.05.0146
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Jose Ivan dos Santos Pinheiro
Advogado: Naise Lorenna Batista Sento Se da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 15/06/2022 16:48
Processo nº 8001843-27.2022.8.05.0049
Maria Lucia Rodrigues Onorato
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/05/2022 15:26
Processo nº 8148810-25.2021.8.05.0001
Antonio Cesar de Jesus da Conceicao
Gpb Clube de Beneficios
Advogado: Renato de Assis Pinheiro
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/12/2021 17:50
Processo nº 8014612-49.2024.8.05.0000
Tatiane Lessa Teixeira
Estado da Bahia
Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/03/2024 19:21