24/09/2024 11:24

Baixa Definitiva
24/09/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 01:45

Expedição de Certidão.
20/06/2024 01:49

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:29

Determinado o arquivamento
17/06/2024 16:58

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/04/2024 00:20

Decorrido prazo de CELIA RODRIGUES FERNANDES em 04/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8046292-86.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Celia Rodrigues Fernandes Advogado: Joao Daniel Passos (OAB:BA42216-A) Advogado: Frederico Gentil Bomfim (OAB:BA51823-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8046292-86.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: CELIA RODRIGUES FERNANDES Advogado(s): JOAO DANIEL PASSOS (OAB:BA42216-A), FREDERICO GENTIL BOMFIM (OAB:BA51823-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Noticiado o adimplemento da obrigação pelo Estado da Bahia, intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual interesse no prosseguimento do feito, indicando, se for o caso, os requerimentos específicos.

Após o prazo acima assinalado, se ausentes requisições das partes, proceda a Secretaria com as diligências necessárias para a baixa e arquivamento dos autos.

Com o escopo de garantir a efetividade e celeridade processual, atribuo força de mandado e/ou ofício ao presente pronunciamento judicial, incluindo a possibilidade da Secretaria realizar as notificações e intimações por meio eletrônico, notadamente na hipótese dos processos submetidos ao Juízo 100% digital, conforme os termos do ato conjunto n.07/2022.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 7 de março de 2024 DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator
07/03/2024 16:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 10:26

Conclusos #Não preenchido#
16/11/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2023 23:59.
27/09/2023 00:02

Expedição de Certidão.
21/09/2023 01:26

Publicado Despacho em 20/09/2023.
21/09/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/09/2023 13:07

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2023 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 11:28

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:50

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:45

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/09/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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