TJBA - 8007440-24.2019.8.05.0229

26/08/2022 14:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2022 14:24

Baixa Definitiva

26/08/2022 14:24

Transitado em Julgado em 26/08/2022

04/05/2022 09:48

Remetido ao STJ - AREsp nº 2115514 / BA (2022/0122742-2) autuado em 02/05/2022

02/04/2022 01:43

Decorrido prazo de CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022 01:43

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022 01:43

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 01/04/2022 23:59.

11/03/2022 01:47

Publicado Despacho em 10/03/2022.

11/03/2022 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

09/03/2022 09:16

Expedição de despacho.

08/03/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 10:43

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2022 23:02

Juntada de Petição de contra-razões

21/01/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

21/01/2022 15:01

Juntada de Petição de petição

17/11/2021 15:58

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/07/2021 08:00

Baixa Definitiva

20/07/2021 08:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2021 08:00

Juntada de Certidão

08/06/2021 00:04

Decorrido prazo de CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:04

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:03

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021 00:03

Decorrido prazo de CAIO SALES DE OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2021 23:59.

12/05/2021 08:03

Publicado Ementa em 12/05/2021.

12/05/2021 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

10/05/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021 08:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2021 10:50

Juntada de Petição de petição

20/04/2021 13:27

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2021 13:29

Incluído em pauta para 20/04/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

29/03/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2021 11:08

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2021 12:23

Incluído em pauta para 30/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

15/03/2021 08:00

Solicitado dia de julgamento

11/03/2021 08:05

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2021 13:24

Juntada de Certidão

12/02/2021 09:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 09:11

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 09:11

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 09:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS em 11/02/2021 23:59:59.

27/01/2021 18:02

Juntada de Petição de contra-razões

22/01/2021 01:21

Publicado Despacho em 06/01/2021.

05/01/2021 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/01/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020 16:59

Conclusos #Não preenchido#

28/12/2020 16:59

Distribuído por dependência