17/06/2025 08:32

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 04/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:32

Decorrido prazo de LARISSA VILHENA ROCHA DE SANTANA em 04/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:55

Publicado Intimação em 28/05/2025.
10/06/2025 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
10/06/2025 17:54

Publicado Intimação em 28/05/2025.
10/06/2025 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 08:13

Expedição de intimação.
30/05/2025 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502948266
29/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:25

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:23

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500650340
26/05/2025 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 500650340
20/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:55

Expedição de decisão.
21/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 20/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
11/03/2025 13:34

Expedição de ato ordinatório.
11/03/2025 13:32

Expedição de ato ordinatório.
06/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 03/10/2024 23:59.
07/01/2025 14:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
05/01/2025 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 07/10/2024 23:59.
01/01/2025 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:36

Expedição de ato ordinatório.
08/11/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:33

Juntada de Ofício rpv
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de SIVALDO FERNANDES NERI em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de FERNANDO PORTELA NETO em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de ENOCK DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de GIVANILTON VIDAL DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de IVANETE MARIA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
02/11/2024 18:19

Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
26/10/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
22/10/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 08:24

Expedição de ato ordinatório.
17/10/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:51

Desentranhado o documento
16/10/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:17

Juntada de informação
25/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:01

Expedição de ato ordinatório.
08/08/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:47

Expedição de sentença.
12/06/2024 01:16

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:16

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 11/06/2024 23:59.
25/05/2024 01:51

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
20/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
20/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
20/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
20/04/2024 00:16

Publicado Intimação em 18/04/2024.
20/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
18/04/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 15:12

Determinado o Arquivamento
05/10/2023 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2023 15:03

Conclusos para julgamento
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 0000889-70.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Sivaldo Fernandes Neri Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerente: Fernando Portela Neto Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerente: Enock Dos Santos Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerente: Givanilton Vidal Da Silva Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerente: Ivanete Maria De Jesus Advogado: Jose Anailton Ribeiro De Carvalho (OAB:BA4797) Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerente: Marcio Santos De Oliveira Advogado: Larissa Vilhena Rocha De Santana (OAB:BA50688) Requerido: Município De Iguaí Advogado: Diogenes Sousa Costa (OAB:BA36498) Advogado: Alan De Almeida Barbosa (OAB:BA41315) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000889-70.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI AUTOR: SIVALDO FERNANDES NERI e outros (5) Advogado(s): JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO (OAB:BA4797), LARISSA VILHENA ROCHA DE SANTANA (OAB:BA50688) REU: MUNICÍPIO DE IGUAÍ Advogado(s): DIOGENES SOUSA COSTA (OAB:BA36498), ALAN DE ALMEIDA BARBOSA registrado(a) civilmente como ALAN DE ALMEIDA BARBOSA (OAB:BA41315) DESPACHO Cuida-se petição que pretende o cumprimento de sentença.

Altere a secretaria a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se o Exequente para adequar a petição ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, bem como atualizar a memória de cálculo.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos lei municipal que dispõe acerca do teto para expedição de RPV, bem como, em caso de ultrapassar o teto se o exequente renuncia ao excedente ou, sendo o caso, a expedição de precatório.

Reitere-se que não cabe discussão acerca do título que eventualmente rejeitou os embargos opostos.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Iguaí, data da assinatura eletrônica.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito
03/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 19:57

Determinado o Arquivamento
03/10/2023 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 22:20

Decorrido prazo de LARISSA VILHENA ROCHA DE SANTANA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 22:20

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 16/08/2023 23:59.
28/07/2023 11:44

Conclusos para despacho
28/07/2023 11:17

Juntada de Certidão trânsito em julgado
25/07/2023 19:04

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 10:46

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
19/06/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 22:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2023 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 17/03/2023 23:59.
13/05/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 17/03/2023 23:59.
12/05/2023 16:04

Conclusos para despacho
12/05/2023 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 22:55

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 17/03/2023 23:59.
03/02/2023 10:36

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:31

Juntada de Certidão
20/10/2022 13:22

Expedição de intimação.
20/10/2022 13:20

Expedição de ofício.
20/10/2022 13:17

Expedição de ofício.
27/08/2022 19:07

Expedição de intimação.
27/08/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:07

Expedição de Ofício.
27/08/2022 19:07

Expedição de intimação.
27/08/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:06

Expedição de Ofício.
27/08/2022 19:06

Expedição de intimação.
27/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 19:06

Expedição de Ofício.
28/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 24/03/2022 23:59.
18/03/2022 07:04

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 16/03/2022 23:59.
15/03/2022 23:45

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 23:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 20:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.
18/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 20:41

Publicado Intimação em 17/02/2022.
18/02/2022 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
16/02/2022 10:11

Expedição de intimação.
16/02/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 19:55

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/02/2022 19:54

Conclusos para decisão
31/01/2021 08:36

Decorrido prazo de LARISSA VILHENA ROCHA DE SANTANA em 27/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 08:36

Decorrido prazo de JOSE ANAILTON RIBEIRO DE CARVALHO em 27/01/2021 23:59:59.
31/12/2020 09:19

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 11/09/2020 23:59:59.
31/12/2020 09:07

Decorrido prazo de ALAN DE ALMEIDA BARBOSA em 11/09/2020 23:59:59.
18/12/2020 10:45

Conclusos para despacho
16/12/2020 07:41

Juntada de Petição de petição
08/12/2020 15:23

Publicado Intimação em 03/12/2020.
08/12/2020 15:22

Publicado Intimação em 03/12/2020.
02/12/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2020 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 16:32

Conclusos para decisão
14/09/2020 20:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/08/2020 06:29

Publicado Intimação em 29/07/2020.
26/08/2020 06:28

Publicado Intimação em 29/07/2020.
28/07/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/07/2020 10:24

Juntada de termo
28/06/2020 23:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 11:05

Conclusos para despacho
06/10/2017 15:43

Juntada de Certidão
03/02/2016 12:41

REATIVAÇÃO
30/12/2015 20:37

Baixa Definitiva
30/12/2015 20:37

DEFINITIVO
25/11/2013 12:49

MANDADO
25/11/2013 12:49

MANDADO
25/11/2013 12:49

MANDADO
25/11/2013 12:48

MANDADO
25/11/2013 12:48

MANDADO
25/11/2013 12:48

MANDADO
25/11/2013 12:48

MANDADO
25/11/2013 12:47

MANDADO
23/10/2013 11:24

MANDADO
23/10/2013 11:21

MANDADO
23/10/2013 11:20

MANDADO
23/10/2013 11:16

MANDADO
23/10/2013 11:14

MANDADO
23/10/2013 11:12

MANDADO
23/10/2013 11:11

MANDADO
23/10/2013 11:10

MANDADO
23/10/2013 11:04

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
08/10/2013 11:02

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
27/08/2013 09:59

CONCLUSÃO
27/08/2013 09:42

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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