TJBA - 8001970-43.2023.8.05.0141
1ª instância - 1Vara Criminal - Jequie
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
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26/09/2024 14:14
Conclusos para decisão
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26/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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26/09/2024 11:31
Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 31/10/2024 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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26/08/2024 11:14
Conclusos para decisão
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26/08/2024 10:37
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
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19/08/2024 09:37
Expedição de ato ordinatório.
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19/08/2024 09:37
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 09:29
Juntada de Certidão
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31/07/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 10:55
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 31/10/2024 17:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ, #Não preenchido#.
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06/04/2024 15:33
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
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01/04/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2024 11:22
Conclusos para despacho
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11/03/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
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04/03/2024 14:39
Expedição de despacho.
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01/03/2024 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2024 14:52
Conclusos para despacho
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08/01/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JEQUIÉ EDITAL 8001970-43.2023.8.05.0141 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jequié Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Andreia Andrade Silva Menezes Reu: Adriel De Jesus Reu: Jefferson Barreto De Almeida Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié - 1ª Vara Criminal Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié-BA, CEP 45208-902 Fone: (73) 3527-8314/8340 - E-mail: [email protected] EDITAL CITAÇÃO - AÇÃO PENAL Processo nº: 8001970-43.2023.8.05.0141 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Receptação] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ADRIEL DE JESUS e outros Prazo: 15 dias Citando(a)(s): JEFFERSON BARRETO DE ALMEIDA, brasileiro, solteiro, profissão não informada, natural de Ipiaú/BA, nascido em 08/04/1989, CPF nº *63.***.*29-25, filho de Ana Célia Barreto dos Santos e de pai não informado, com endereço na Rua Jesuíno Cerqueira, nº 440, Bairro Jequiezinho, Jequié/BA.
Síntese da Denúncia: Está o denunciado acima mencionado, incurso nas sanções do artigo t. 180, Caput, do Código Penal, pelo que, pós recebida e autuada a denúncia, requer seja aquele citado para oferecer a defesa escrita no prazo legal e, enfim, para se ver processar até final julgamento.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, caso na impossibilidade de constituir um advogado, poderá ser nomeado defensor público para patrocinar a sua defesa.
Art. 366.
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei.
Jequié/BA, 4 de outubro de 2023.
Juíza de Direito: Monique Ribeiro de Carvalho Gomes Diretor de Secretaria: Silas Corrêa Peixoto -
04/10/2023 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/10/2023 19:51
Juntada de Acórdão
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02/10/2023 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2023 11:12
Conclusos para despacho
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15/09/2023 07:20
Juntada de Petição de CITACAO POR EDITAL
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13/09/2023 18:30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2023 18:30
Expedição de despacho.
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13/09/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 18:12
Conclusos para despacho
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12/09/2023 18:12
Expedição de decisão.
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12/09/2023 18:11
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 13:44
Suspensão Condicional do Processo
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10/08/2023 09:57
Conclusos para despacho
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29/07/2023 10:22
Decorrido prazo de ADRIEL DE JESUS em 24/07/2023 23:59.
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24/07/2023 09:40
Juntada de Petição de carta precatória
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09/07/2023 14:43
Decorrido prazo de ADRIEL DE JESUS em 03/07/2023 23:59.
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07/07/2023 20:38
Publicado Outros documentos em 06/07/2023.
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07/07/2023 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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04/07/2023 21:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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04/07/2023 21:18
Juntada de Acórdão
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04/07/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2023 09:45
Conclusos para despacho
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04/07/2023 09:07
Juntada de Petição de CITAÇÃO POR EDITAL
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03/07/2023 17:00
Mandado devolvido Negativamente
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03/07/2023 13:00
Expedição de ato ordinatório.
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03/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 19:01
Mandado devolvido Negativamente
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28/06/2023 13:25
Juntada de Certidão
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28/06/2023 13:18
Juntada de Acórdão
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28/06/2023 12:45
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 12:26
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 19:09
Publicado Outros documentos em 14/06/2023.
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15/06/2023 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
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12/06/2023 19:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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12/06/2023 19:28
Juntada de Acórdão
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01/06/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2023 12:14
Conclusos para despacho
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18/05/2023 08:34
Juntada de Petição de petição
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17/05/2023 17:25
Expedição de ato ordinatório.
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17/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
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11/05/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
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08/05/2023 18:02
Juntada de Certidão
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05/05/2023 13:36
Juntada de Ofício
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05/05/2023 13:35
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 09:22
Recebida a denúncia contra ADRIEL DE JESUS - CPF: *30.***.*07-38 (REU)
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11/04/2023 17:52
Conclusos para decisão
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11/04/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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