25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação citação_ACP 0500079_29.2015.8.05.02
24/04/2025 13:50

Expedição de ato ordinatório.
24/04/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
11/06/2024 15:08

Expedição de citação.
07/01/2024 03:44

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
16/10/2023 12:34

Juntada de Petição de Ciencia despacho
07/10/2023 04:07

Publicado Intimação em 06/10/2023.
07/10/2023 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
06/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500079-29.2015.8.05.0244 Ação Civil Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Interessado: Municipio De Senhor Do Bonfim Advogado: Antonio Jose Goncalves Da Silva Filho (OAB:BA18863) Interessado: A 3 Assessoria E Consultoria Contabil Sociedade Simples Pura Advogado: David Bahury Mesquita Da Silva (OAB:BA23049) Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0500079-29.2015.8.05.0244 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) ASSUNTO: [Anulação, Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)] POLO ATIVO: Nome: Ministério Público do Estado da Bahia Endereço: Rua Centro Administrativo da Bahia, ª Avenida Térreo Sala , Centro Administrativo da Bahia, SALVADOR - BA - CEP: 41745-001 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: Praça Juracy Magalhães, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 Nome: A 3 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES PURA Endereço: Tancredo Neves, - lado ímpar, Caminho das Arvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-021 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.

Dr.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento ao despacho de ID 362902120, vistas ao Ministério Público.

Senhor do Bonfim (BA), 22 de maio de 2023.

Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
05/10/2023 07:23

Expedição de intimação.
05/10/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:57

Expedição de intimação.
04/10/2023 18:57

Expedição de intimação.
04/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:40

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:39

Expedição de intimação.
21/07/2023 11:39

Expedição de intimação.
21/07/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2023 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/07/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 19:50

Publicado Intimação em 23/05/2023.
27/05/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
27/05/2023 19:49

Publicado Intimação em 23/05/2023.
27/05/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
22/05/2023 08:49

Expedição de intimação.
22/05/2023 08:49

Expedição de intimação.
22/05/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/05/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 11:08

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 07:43

Expedição de intimação.
28/02/2023 07:43

Expedição de intimação.
28/02/2023 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 16:57

Expedição de intimação.
27/02/2023 16:57

Expedição de intimação.
27/02/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
09/09/2022 10:24

Expedição de intimação.
09/09/2022 10:24

Expedição de intimação.
09/09/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 23:20

Publicado Intimação em 02/09/2022.
04/09/2022 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
04/09/2022 23:19

Publicado Intimação em 02/09/2022.
04/09/2022 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
04/09/2022 21:55

Publicado Intimação em 02/09/2022.
04/09/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
04/09/2022 21:55

Publicado Intimação em 02/09/2022.
04/09/2022 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2022
01/09/2022 09:46

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:46

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:44

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:44

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 09:32

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:32

Expedição de intimação.
01/09/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 09:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
19/08/2022 00:00

Mero expediente
06/05/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
28/04/2020 00:00

Concluso para Despacho
08/11/2016 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/11/2016 00:00

Petição
21/10/2016 00:00

Publicação
15/10/2016 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2016 00:00

Mero expediente
02/03/2015 00:00

Petição
25/02/2015 00:00

Petição
24/02/2015 00:00

Petição
23/02/2015 00:00

Petição
23/02/2015 00:00

Petição
12/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
12/02/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2015

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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