TJBA - 0020263-26.2009.8.05.0001
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0020263-26.2009.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Rodrigo Flavio Merces Brandao Advogado: Roberta Fabiane Merces Brandao (OAB:BA27530) Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0020263-26.2009.8.05.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] IMPETRANTE: RODRIGO FLAVIO MERCES BRANDAO Advogado(s) do reclamante: ROBERTA FABIANE MERCES BRANDAO #IMPETRADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da digitalização e/ou migração das peças processuais, ressaltando que os autos digitais passarão a ter tramitação no Sistema PJE.
Eu, Marina Bramont Bastos, estagiária de Direito, o digitei.
Salvador-BA, 8 de setembro de 2021.
Alfredo dos Santos Silva Diretor de Secretaria -
22/10/2021 01:22
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 30/09/2021 23:59.
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22/10/2021 01:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA em 04/10/2021 23:59.
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22/10/2021 01:21
Decorrido prazo de RODRIGO FLAVIO MERCES BRANDAO em 04/10/2021 23:59.
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16/09/2021 21:50
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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16/09/2021 21:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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09/09/2021 11:25
Expedição de intimação.
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09/09/2021 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/09/2021 11:25
Ato ordinatório praticado
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19/05/2021 19:43
Devolvidos os autos
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04/12/2020 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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22/01/2015 00:00
Recebimento
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06/05/2013 00:00
Publicação
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03/05/2013 00:00
Mero expediente
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30/04/2013 00:00
Conclusão
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17/01/2013 00:00
Publicação
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02/01/2013 00:00
Expedição de documento
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28/10/2009 12:34
Protocolo de Petição
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22/09/2009 11:22
Protocolo de Petição
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16/09/2009 17:50
Mandado
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15/09/2009 13:04
Mandado
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03/09/2009 15:10
Protocolo de Petição
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15/07/2009 12:52
Protocolo de Petição
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07/04/2009 17:30
Expedição de documento
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03/04/2009 14:10
Conclusão
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18/03/2009 15:57
Petição
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18/03/2009 12:56
Protocolo de Petição
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17/02/2009 11:46
Expedição de documento
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11/02/2009 18:36
Conclusão
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11/02/2009 15:18
Recebimento
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11/02/2009 09:37
Remessa
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10/02/2009 13:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2009
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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