02/12/2024 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:31

Juntada de Certidão
19/09/2024 08:29

Desentranhado o documento
19/09/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
21/05/2024 10:36

Expedição de intimação.
21/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/04/2024 09:27

Decorrido prazo de ROMILDO JESUS DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição de apelação
21/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 18:14

Publicado Intimação em 18/03/2024.
20/03/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8003360-79.2019.8.05.0079 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Eunapolis Autor: Romildo Jesus Da Silva Advogado: Danielle Almeida De Almeida (OAB:BA36930) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003360-79.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS AUTOR: ROMILDO JESUS DA SILVA Advogado(s): DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB:BA36930) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, Fale o embargado/autor em cinco dias.

Roberto Costa de Freitas Júnior Juiz de Direito documento assinado digitalmente
14/03/2024 10:53

Expedição de intimação.
13/03/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 05:02

Decorrido prazo de ROMILDO JESUS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
10/01/2024 02:05

Publicado Intimação em 03/10/2023.
10/01/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/10/2023 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:45

Conclusos para despacho
17/10/2023 07:45

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/10/2023 09:45

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 10:03

Conclusos para julgamento
19/09/2023 08:05

Conclusos para julgamento
19/09/2023 06:40

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 11:57

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:51

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:51

Julgado procedente o pedido
31/07/2023 08:16

Conclusos para decisão
31/07/2023 08:15

Juntada de Certidão
15/06/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2023 23:59.
03/03/2023 09:25

Expedição de intimação.
03/03/2023 09:23

Juntada de Certidão
02/03/2023 06:58

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:51

Conclusos para decisão
17/10/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
24/12/2020 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/07/2020 23:59:59.
16/08/2020 22:56

Decorrido prazo de ROMILDO JESUS DA SILVA em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 02:52

Publicado Intimação em 25/06/2020.
24/06/2020 10:01

Expedição de intimação via Sistema.
24/06/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
23/06/2020 14:32

Conclusos para decisão
23/06/2020 14:31

Juntada de Certidão
23/06/2020 02:31

Decorrido prazo de ROMILDO JESUS DA SILVA em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 09:30

Publicado Intimação em 18/03/2020.
29/04/2020 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2020 23:59:59.
17/03/2020 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 11:10

Juntada de Certidão
04/03/2020 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 00:22

Decorrido prazo de ROMILDO JESUS DA SILVA em 10/02/2020 23:59:59.
20/12/2019 19:11

Publicado Intimação em 18/12/2019.
17/12/2019 11:38

Expedição de citação via Sistema.
17/12/2019 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 11:34

Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/12/2019 08:47

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 23:08

Conclusos para decisão
16/12/2019 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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