10/06/2025 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 08:52

Baixa Definitiva
23/05/2025 08:52

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:07

Comunicação eletrônica
07/05/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
02/03/2025 18:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2024 23:59.
02/03/2025 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.
26/11/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 17:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.
21/07/2024 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.
21/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8066236-13.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Cristina Reis Pinheiro Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Advogado: Eligleice De Almeida Jesus (OAB:BA62599) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8066236-13.2019.8.05.0001 AUTOR: ANA CRISTINA REIS PINHEIRO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 4 de julho de 2024.

TAIS IGLESIAS CALDAS Analista Judiciário
04/07/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 21:57

Publicado Decisão em 15/03/2024.
25/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8066236-13.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ana Cristina Reis Pinheiro Advogado: Tulio Amadeu Santos Araujo (OAB:BA21374) Advogado: Eligleice De Almeida Jesus (OAB:BA62599) Reu: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8066236-13.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA AUTOR: ANA CRISTINA REIS PINHEIRO Advogado(s): TULIO AMADEU SANTOS ARAUJO (OAB:BA21374), ELIGLEICE DE ALMEIDA JESUS (OAB:BA62599) REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Diante do equívoco verificado, torno sem efeito o ofício requisitório de id 395090368 e determino a expedição de nova RPV, em favor da parte exequente, qual seja, o Bel.

Tulio Amadeu Santos Araújo, OAB/ba 21.374, advogado da parte autora.

Havendo depósito judicial, expeça o competente alvará em favor do exequente.

Em seguida, arquive-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de março de 2024.

REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
13/03/2024 13:51

Expedição de ofício.
12/03/2024 18:54

Expedição de decisão.
12/03/2024 18:54

Expedição de RPV.
12/03/2024 18:45

Expedição de decisão.
12/03/2024 18:44

Desentranhado o documento
12/03/2024 18:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
12/03/2024 17:34

Expedição de ofício.
12/03/2024 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
02/11/2023 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2023 23:59.
31/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:07

Expedição de ofício.
15/07/2023 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/06/2023 23:59.
19/06/2023 18:21

Expedição de sentença.
19/06/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/03/2023 23:59.
14/06/2023 22:34

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:34

Expedição de sentença.
12/06/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 10:11

Expedição de despacho.
07/06/2023 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2023 09:19

Conclusos para julgamento
28/02/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 15:39

Expedição de despacho.
19/12/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:27

Conclusos para despacho
21/07/2022 06:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/06/2022 22:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2022 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.
28/05/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
25/05/2022 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 05:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 14/12/2021 23:59.
02/08/2021 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
02/08/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
25/07/2021 02:44

Expedição de ato ordinatório.
25/07/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2021 08:45

Publicado Sentença em 29/10/2020.
04/06/2021 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
31/05/2021 08:26

Publicado Intimação em 27/10/2020.
31/05/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
26/05/2021 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/05/2021 10:36

Juntada de Petição de contra-razões
19/05/2021 05:47

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 18/05/2021 23:59.
12/05/2021 18:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2021.
12/05/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
07/05/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 11:22

Desentranhado o documento
07/05/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
28/04/2021 15:11

Juntada de Petição de ato ordinatório
13/03/2021 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2021 23:59.
17/02/2021 00:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 16/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 09:54

Publicado Sentença em 01/02/2021.
29/01/2021 03:18

Expedição de sentença via Sistema.
29/01/2021 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/01/2021 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/11/2020 23:59:59.
25/01/2021 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/11/2020 23:59:59.
17/12/2020 15:02

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
17/12/2020 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2020 23:03

Conclusos para julgamento
09/11/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2020 09:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
28/10/2020 09:13

Juntada de ato ordinatório
28/10/2020 09:12

Expedição de sentença via Sistema.
28/10/2020 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2020 06:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2020 19:10

Expedição de intimação via Sistema.
23/10/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 19:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2020 07:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:15

Audiência conciliação cancelada para 06/11/2020 14:45.
19/10/2020 15:06

Conclusos para julgamento
19/10/2020 11:46

Expedição de intimação via Sistema.
19/10/2020 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 13:07

Conclusos para despacho
15/10/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2020 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 08:49

Juntada de Petição de réplica
25/03/2020 16:10

Expedição de intimação via Sistema.
25/03/2020 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 16:08

Audiência conciliação redesignada para 06/11/2020 14:45.
25/03/2020 15:59

Expedição de citação via Sistema.
25/03/2020 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 19:15

Conclusos para despacho
23/03/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2020 13:21

Juntada de Petição de contestação
02/02/2020 18:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2020 23:59:59.
01/12/2019 00:03

Decorrido prazo de ANA CRISTINA REIS PINHEIRO em 29/11/2019 23:59:59.
17/11/2019 05:01

Publicado Intimação em 12/11/2019.
11/11/2019 17:06

Expedição de citação.
11/11/2019 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2019 16:37

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2019 13:09

Conclusos para decisão
11/11/2019 13:08

Audiência conciliação designada para 03/04/2020 13:55.
11/11/2019 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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