28/01/2025 12:24

Baixa Definitiva
28/01/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:54

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:54

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:54

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 22:20

Publicado Despacho em 09/10/2024.
18/10/2024 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053597-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Libiene Lopes Da Costa Advogado: Yara Carla Machado Moura (OAB:BA55449) Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Ideal - Instituto De Estudos Da Alma Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Reu: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053597-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LIBIENE LOPES DA COSTA Advogado(s): YARA CARLA MACHADO MOURA (OAB:BA55449), ELBA MACEDO BRAGA (OAB:BA34645) REU: IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA e outros (2) Advogado(s): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB:SP389554), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB:SP441103) DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o quanto noticiado no petitório de 449323140, acerca do cumprimento integral do acordo firmado entre as partes, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Custas, despesas processuais e honorários advocatícios conforme estipulado pelas partes à cláusula 13, ficando dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 12 de setembro de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
12/09/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 11:09

Conclusos para julgamento
17/06/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
15/06/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8053597-26.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Libiene Lopes Da Costa Advogado: Yara Carla Machado Moura (OAB:BA55449) Advogado: Elba Macedo Braga (OAB:BA34645) Reu: Ideal - Instituto De Estudos Da Alma Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Reu: Uniesp S.a Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Reu: Fundacao Uniesp De Teleducacao Advogado: Demetrius Abrao Bigaran (OAB:SP389554) Advogado: Breno Padovani Amaral Fernandes (OAB:SP441103) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8053597-26.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LIBIENE LOPES DA COSTA Advogado(s): YARA CARLA MACHADO MOURA (OAB:BA55449), ELBA MACEDO BRAGA (OAB:BA34645) REU: IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA e outros (2) Advogado(s): DEMETRIUS ABRAO BIGARAN (OAB:SP389554), BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (OAB:SP441103) DESPACHO Defiro o pedido de sobrestamento do feito - ID 405734772 - pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

SALVADOR/BA, 01 de novembro de 2023.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
13/03/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 05:43

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:43

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:43

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:43

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:46

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
22/11/2023 04:49

Publicado Despacho em 20/11/2023.
22/11/2023 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
17/11/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:48

Conclusos para despacho
18/08/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2023 15:56

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023 15:56

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023 07:07

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023 07:07

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023 07:07

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
13/08/2023 07:07

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 31/05/2023 23:59.
12/08/2023 20:51

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
12/08/2023 20:51

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 31/05/2023 23:59.
10/08/2023 17:44

Homologada a Transação
08/08/2023 14:22

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 07/08/2023 23:59.
29/07/2023 22:28

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 31/05/2023 23:59.
29/07/2023 22:28

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 31/05/2023 23:59.
27/07/2023 22:58

Publicado Sentença em 02/05/2023.
27/07/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
15/07/2023 18:58

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
14/07/2023 09:02

Conclusos para julgamento
13/07/2023 17:43

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/07/2023 17:36

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/07/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2023 18:43

Juntada de Petição de substabelecimento
22/05/2023 17:04

Juntada de Petição de apelação
28/04/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 16:35

Julgado procedente o pedido
27/07/2021 08:35

Conclusos para julgamento
21/07/2021 14:27

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:27

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 19/07/2021 23:59.
21/07/2021 14:23

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 19/07/2021 23:59.
14/07/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 13:28

Publicado Despacho em 01/07/2021.
07/07/2021 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
30/06/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 00:11

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 21/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 21/10/2020 23:59:59.
18/01/2021 00:10

Decorrido prazo de IDEAL - INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA em 21/10/2020 23:59:59.
28/12/2020 13:53

Publicado Intimação em 28/09/2020.
26/12/2020 01:25

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 22/07/2020 23:59:59.
27/10/2020 10:53

Conclusos para despacho
22/10/2020 04:17

Decorrido prazo de LIBIENE LOPES DA COSTA em 23/09/2020 23:59:59.
21/10/2020 00:58

Publicado Intimação em 31/08/2020.
20/10/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 15:34

Juntada de Petição de réplica
05/09/2020 14:48

Publicado Despacho em 04/08/2020.
28/08/2020 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/08/2020 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 06:27

Expedição de Certidão via Sistema.
27/07/2020 18:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 06:18

Publicado Despacho em 07/07/2020.
06/07/2020 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 22:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/05/2020 18:17

Conclusos para despacho
26/05/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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